Meta Nacional 8: Tribunais ampliam proteção a mulheres ao julgar casos de violência doméstica e feminicídio
Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça no mesmo período e aguardavam sentença. A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do Poder Judiciário 8, que busca […]
Violência doméstica e familiar: JFES institui grupo de apoio e assistência a juízas e servidoras.
Dentre as atribuições do grupo está a realização de ações educativas e de campanha, relacionadas às questões de gênero, no intuito de sensibilizar todo o corpo funcional e colaboradores sobre o tema da violência doméstica contra a mulher. A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. […]
Terminam nesta 4ª- inscrições ao prêmio contra violência doméstica
Concurso está aberto a servidores; a iniciativa homenageia juíza assassinada na frente das filhas no Rio em 2020 Agência CNJ de Notícias Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”. A premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece ações, programas, projeto ou produções científicas que […]