Analistas unidos mostram poder – NS é vetado
Nível superior no Poder Judiciário da União só mediante concurso público Anajus Notícias (22/09/2022) O Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) traz em destaque o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do Projeto de Lei 3.662/2021 que elevavam para nível superior a escolaridade exigida dos técnicos de nível médio do Poder Judiciário da […]
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Especialista aponta que o artigo 25 é uma “eclipse à segurança jurídica” por anular aposentadorias já concedidas. CONJUR PAULO MODESTO 14/11/2019 Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. […]