Presidente do STJ abre seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário
A abertura foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pelo vice, ministro Humberto Martins STJ 13/06/2018 Começou nesta terça-feira (12) o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Autoridades e gestores discutiram os desafios de fazer mais e melhor com menos recursos, […]
Supremo restringe foro especial também para ministros de Estado
Por 4 votos a 1, o colegiado estendeu entendimento fixado pelo Plenário em 3 de maio ConJur 13/06/2018 Ministros nomeados pelo presidente da República não têm direito a foro por prerrogativa de função quando respondem a supostos crimes cometidos antes de assumirem ou sem relação com o cargo. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo […]
TSE determina exclusão de fake news contra Marina Silva do Facebook
Ministro Sérgio Banhos também determinou que a rede social repasse dados de quem criou o perfil no Facebook, já que eles não podem se valer do anonimato para publicar e repercutir notícias falsas Correio Braziliense 08/06/2018 O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada do ar uma uma notícia falsa […]