Gestão de riscos e compliance são pilares de um bom governo, dizem especialistas
O evento marca também o lançamento do “Projeto Direito e Economia para membros do Poder Judiciário” Conjur 20/08/2018 Gestão de riscos e compliance são dois pilares que fazem parte da boa governança, mas ainda é preciso evoluir. Este foi o entendimento de especialistas da área econômica no seminário “Direito e Desenvolvimento”, promovido pela Escola de Direito do […]
Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura de Lula
Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado MPF 16/08/2018 A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada […]
CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, há indícios de que o desembargador teria vendido em setembro de 2016 um habeas corpus a Jonas Gonçalves da Silva, um preso que tinha como advogado o filho do magistrado CNJ 15/08/2018 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira […]
Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos e regulados pela reforma trabalhista (Lei 13.467) Conjur 07/08/2018 A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a […]
‘Aniquilar a Justiça do Trabalho será desastroso para o capital’, alerta presidente do IAB
Para Rita Cortez, justiça especializada é ‘importante para a pacificação entre empregados e trabalhadores’ Justiça e Cidadania 26/07/2018 A mobilização de deputados e senadores nos bastidores para acabar com a Justiça do Trabalho já encontra reações. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região promovem quinta-feira, das 9h […]
Como pensa Dias Toffoli, o futuro presidente do Supremo
Apaixonado por números, ministro divulga semestralmente um balanço das atividades de seu gabinete Jota 26/07/2018 O ministro Dias Toffoli, 50 anos, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, nove anos depois de ser indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido do JOTA, o ministro reuniu 14 […]
Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal
A discussão não agradou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que soltou notaafirmando que ‘eventual “fusão” esbarraria no rol expresso de competências atribuído a cada ramo judiciário pela Constituição Federal e na natural especialização profissional que disto decorre’ Portal do Magistrado20/07/2018 Na próxima quinta-feira (26/7), acontecerá, no Rio de Janeiro, o evento Justiça […]
Nomeação de novos servidores para cargos efetivos da Justiça Eleitoral volta a ser autorizada
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018 TSE 18/07/2018 A Justiça Eleitoral está autorizada a realizar o provimento de cargos efetivos em algumas hipóteses definidas na Portaria TSE nº 574/2018, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O novo regulamento altera a Portaria TSE […]
Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ
O entendimento se deu no julgamento de duas consultas formuladas por servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), sob relatoria do conselheiro do CNJ Márcio Schiefler CNJ 26/06/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última […]
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud
Desde abril deste ano, as corretoras, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento passaram a fazer parte do conjunto de instituições financeiras sujeitas a bloqueios de valores determinados pela Justiça CNJ 14/06/2018 Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de […]