Especialistas condenam PEC que prevê fim de Justiça e MP do Trabalho
A proposta é criticada também por transferir a responsabilidade pelas eleições para o Congresso e ampliar as competências da Justiça Militar Anajus Notícias 13/04/2023 O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), autointitulado de ‘príncipe’ por ser descendente dos imperadores Pedro I e Pedro II, virou algo de críticas por parte de especialistas […]
Módulo sobre trabalho escravo passa a integrar curso de formação de juízes
Essas foram algumas das informações transmitidas aos 76 magistrados da Justiça do Trabalho recém-empossados que participaram, entre abril e maio, do 24º Curso Nacional de Formação CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 29/05/2019 Mais de 50 mil trabalhadores resgatados no Brasil em atividades análogas à de trabalho escravo entre 1995 e 2018 em 2 mil operações […]
“É muito importante saber que o trabalho escravo não acabou”, diz conselheiro do CNJ
O bate-papo ao vivo durou uma hora entre o conselheiro Frota e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) CNJ29/01/2019 O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas do órgão, […]
CNJ realiza bate-papo ao vivo no YouTube: todos contra o trabalho escravo
O debate online foi programado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi instituído em 2009, em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho assassinados quando investigavam denúncias sobre exploração de trabalhadores em Unaí, no interior de Minas Gerais Conselho Nacional de Justiça25/01/2019 Nesta segunda-feira (28/1), em que é celebrado o Dia Nacional […]
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Segundo a denúncia, feita por um dos empregados, as necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem qualquer privacidade, e a água para consumo era de má qualidade, retirada de córrego nas proximidades do alojamento. TST25/01/2019 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de […]
CNJ restabelece comitê nacional de combate ao trabalho escravo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 05/11/2018 O Brasil assinou as Convenções 105 e 29 da Organização […]