Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário
“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Rede Brasil Atual 08/10/2020 Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual […]
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo direito ao benefício. Conjur 19/06/2020 A decisão é do Plenário do STF, por maioria, em sessão virtual do julgamento do RE 657.989, com repercussão geral reconhecida (Tema 543) e encerrado nesta segunda-feira (15/6). A redação originária do […]
STF avalia tempo especial para servidor público
Decisão poderá atenuar a falta de simetria entre o trabalhador com carteira assinada e do servidor São Paulo Agora 14/06/2020 Está nas mãos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão de copiar as regras dos segurados do INSS que atuam com insalubridade ou periculosidade e replicar aos servidores públicos. No instituto, admite-se que […]
Ricos devem bilhões à União enquanto pedem cortes de salários de trabalhadores
Fiesp pagou publicidade que coloca população contra servidores públicos, que estão com salários congelados há mais de três anos. Levantamento mostra que, apenas no agronegócio, 50 empresas devem mais de R$ 200 bilhões ao Estado Condsef/Fenadsef 09/06/2020 Começou a ser veiculada na televisão uma propaganda da Fiesp que coloca população prejudicada pela pandemia e pela […]
PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores
A nova lei incluiu na Constituição um detalhe favorável aos servidores: a PEC acaba com a penalidade de cassação de aposentadoria. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 11/11/2019 A PEC da Previdência, que mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, incluiu na Constituição um detalhe que deve […]
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
Se as adversidades econômicas foram responsáveis pela falência de empresas e pelo fechamento de postos de trabalho, o Poder Judiciário precisa ser criativo para manter as empresas funcionando e garantir indenizações trabalhistas a quem tiver direito CNJ26/02/2019 Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos […]
Servidor teme perda salarial com o novo governo que sair das urnas
Para entidades representativas do funcionalismo, a maioria dos candidatos à Presidência não deixa claro como pretende lidar com os pleitos da categoria. Porém, discurso que identifica privilégios no serviço público é motivo de preocupação Correio Braziliense 05/10/2018 Os servidores federais vêm acompanhando com interesse a campanha presidencial. A maior preocupação da categoria é que o […]
Terceirização ‘não é carta branca’ para setor público, diz presidente da Anamatra
Guilherme Feliciano afirma que decisão do STF tem por base atividades das empresas privadas e não incorpora especificidades do setor público e suas regras Rede Brasil Atual 03/10/2018 Entidades representativas dos trabalhadores e juízes do trabalho criticaram o Decreto 9.507, que estende a contratação de terceirizados a todos os setores do serviço público federal. Em entrevista ao repórter […]
Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos e regulados pela reforma trabalhista (Lei 13.467) Conjur 07/08/2018 A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a […]
Servidores públicos estão cada vez mais endividados
Saldo das operações de crédito consignado de funcionários de União, estados e municípios alcança R$ 180 bilhões, montante quase 10 vezes maior do que o contratado por trabalhadores da iniciativa privada Correio Braziliense 20/07/2018 Não são apenas os segurados da Previdência Social, como o Correio mostrou na edição dessa quarta-feira (17/7), que têm aumentado o endividamento […]