CNJ: não oferecem riscos 4,8 mil presos que podem ser beneficiados por decisão do STF sobre 2ª instância
É o que afirma o Conselho Nacional de Justiça em nota emitida pelo órgão para rebater notícias divulgados na mídia de que 190 mil presidiários poderiam ser colocados em liberdade. Anajus Notícias 16/09/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nota nesta quarta-feira, 16, contestando notícias atribuídas a dados do próprio órgão de que 190 mi […]
Gilmar Mendes vota a favor da manutenção do pagamento dos quintos
Relator de processos sobre a incorporação do benefício reconhece que o pagamento é inconstitucional, mas deve ser mantido até sua absorção integral por reajustes futuros concedidos à categoria até aos servidores que ainda não têm sentença transitada em julgado Anajus Notícias 11/10/2019 O ministro Gilmar Mendes apresentou hoje, dia 11/10, no Plenário Virtual do Supremo […]