‘Nunca mais a ditadura, o fascismo, o comunismo e o nazismo’, clama Toffoli
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a ‘escravatura’ e o ‘racismo’ Estadão 05/10/2018 Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (4) que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos […]
ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário
A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário Conjur 04/10/2018 O primeiro texto da série trata das ideias do candidato do PT, Fernando Haddad. Após seu partido, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e […]
Lei impede reajuste salarial a ministros do Supremo Tribunal Federal
Artigo da LDO proíbe a concessão de aumentos a servidores que extrapolem a regra do teto dos gastos, limitado à inflação Metrópoles 03/09/2018 A lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2019, além de não autorizar concessões de reajustes, tem um artigo que, na prática, pode barrar o aumento de 16,38% proposto pelos […]
Maioria do STF decide que agente público não pode responder por improbidade 5 anos após descoberta de irregularidade
Seis ministros entenderam que Estado só poderá entrar com ações para devolução de dinheiro público desviado dentro do prazo fixado. Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta (8) G1 03/08/2018 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (2) pela prescrição, em cinco anos, de ações de ressarcimento aos […]
Moro pede desculpas por desrespeitar decisão do Supremo e revoga tornozeleira
Responsável pela operação “Lava Jato” no Paraná, Moro havia, de ofício, mandado, na sexta-feira (29/6), o réu ir de Brasília a Curitiba colocar novamente uma tornozeleira eletrônica. Isso porque a 2ª Turma do STF mandou soltar o ex-ministro Conjur 04/07/2018 O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, revogou nesta terça-feira (3/7) as medidas cautelares […]