Sem ‘socorro’ do Executivo, Judiciário inicia corte de gastos para cumprir teto
Pela previsão legal, os gastos do Judiciário federal deste ano precisam cair 2,2% ante 2019 FOLHA VITÓRIA 08/03/2020 O fim do “espaço extra” no teto de gastos (a regra que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior) obrigou o Poder Judiciário a iniciar 2020 com corte de despesas. Só em janeiro, […]
Esclarecimento: Magistrados e servidores do STJ não tiveram aumento em gratificações
As informações sobre os vencimentos e gratificações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça ANAJUS NEWS / METRÓPOLES Material atualizado hoje às 16h11 de 10/01/2020 As gratificações pagas aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tiveram aumento, diferentemente do que dá a entender […]
TRF1 mantém direito de servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
Para o juiz federal Ciro José Arapiraca, é correta a repercussão do acréscimo de “tempo de serviço” nas aposentadorias concedidas aos servidores. TRF1 29/11/2019 Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compreensão jurisprudencial sobre a possibilidade do reconhecimento do tempo de serviço especial para fins […]