Atividade cartorária é incompatível com outro cargo público, diz STJ
Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções CONJUR 04/09/2018 A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um servidor que queria assumir uma delegação de serventia […]
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez G1 23/08/2018 Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar […]
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar com a nova ferramenta tecnológica, batizada de e-Julg Portal do Magistrado 20/08/2018 Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme […]
As 5 comandantes da Justiça
A ministra Rosa Weber tomará posse no dia 15 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando o Brasil a ter, pela primeira vez, cinco mulheres no comando das principais instituições jurídicas do país, ainda que por um breve período de apenas um mês Portal do Magistrado 28/07/2018 O dia 15 de agosto de 2018 está marcado […]
STJ nega pedido de Lula para deixar prisão e participar da campanha eleitoral
Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex Jota 13/06/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá deixar a prisão e participar da campanha eleitoral. Apesar da tentativa da defesa, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para que fosse atribuído efeito suspensivo […]