ANAJUS luta por equiparação salarial com o Ciclo de Gestão do Executivo
A entidade reivindica o reajuste ao STF, PGR, tribunais superiores e aos congressistas para repor a inflação e evitar o congelamento da remuneração dos Analistas Anajus Notícias 26/08/2019 A cúpula do Judiciário e do Ministério Público da União deve assegurar no Orçamento para 2020 a equiparação salarial entre os Analistas dessas instituições com as carreiras […]
STJ debate Lei Geral e Autoridade Nacional de Proteção de Dados
De acordo com os organizadores, um dos objetivos do encontro é discutir como se dará o processo de fiscalização e aplicação da nova lei. STJ. 25/06/2019 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento será realizado […]
STJ decide sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde
Ministro relator destaca o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11 e pede a consolidação do entendimento, sublinhando a importância do assunto. STJ 21/06/2019 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado […]
Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas
Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais em causas sensíveis e de grande repercussão. Jornal do Comércio 18/06/2019 Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado na semana […]
Inscrições gratuitas estão abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ CJF26/03/2019 Estão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de […]
STJ: mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema
O DJe é a publicação oficial por meio da qual o STJ veicula seus atos judiciais e administrativos, além de comunicações em geral STJ310/01/2019 Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do PDF com a íntegra da edição eletrônica não estará mais disponível no […]
STJ cria grupo de trabalho para aumentar participação institucional das mulheres
Medida atende a resolução do CNJ sobre política nacional de incentivo à participação feminina no Judiciário JUSTIÇA DE SAIA 23/11/2018 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) baixou uma portaria instituindo a criação de um grupo de trabalho para garantir a participação institucional das mulheres no tribunal. O documento, portaria STJ/GP 352, data da […]
Abertas inscrições para a XV Corrida do Judiciário
A iniciativa é uma das ações do Programa STJ de Qualidade de Vida e integra as comemorações dos 18 anos de implantação do programa STJ 11/10/2018 Estão abertas as inscrições para a XV Corrida do Judiciário, que será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de outubro, em Brasília. As inscrições, disponíveis até 9 de […]
Novo presidente do STJ: “Quando é que vamos parar de falar de Lula?”
Presidente do STJ critica tentativa de interferência da ONU nas eleições e diz ser preciso parar de falar em Lula e focar na retomada do país Correio Braziliense 04/10/2018 O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou o parecer de dois integrantes do comitê da Organização das Nações Unidas […]
STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado
Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas JOTA 19/09/2018 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por maioria, o subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho pelo uso da estrutura do Ministério Público Federal (MPF) para resolver problemas pessoais com uma empresa. Atualmente, […]