Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli
Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia. Reuters Uol 15/04/2020 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar para amparar a sociedade e que os esforços do Poder […]
Pressão da cúpula do Judiciário trava redução de salário de servidor
Depois de medida semelhante para trabalhadores do setor privado, centrais sindicais pressionam por PEC. Folha de São Paulo Thiago Resende, Julia Chaib e Danielle Brant 27/03/2020 As negociações entre governo e Congresso sobre a redução de jornada e salários para servidores e membros dos três poderes devem ser, por ora, adiadas. A ideia de corar […]
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas. O DOCUMENTO .COM 20/02/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é […]
STF encerrou 2019 com menor acervo dos últimos 20 anos
O Supremo proferiu em 2019 um total de 115,6 mil decisões, volume é 21% maior do que em 2018. CONJUR 03/02/2020 O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução de 19% em relação a 2018. Os dados […]
STF cria a Carta de Serviços ao Cidadão para usuários do portal
Para o presidente da Corte, é fundamental que as pessoas conheçam o modo de funcionamento do Supremo. NOTÍCIAS STF 03/02/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no portal do […]
CNJ vai adotar como referência proposta de equiparação salarial dos Analistas com o Ciclo de Gestão do Executivo
Levantamento mostra que, enquanto Analistas Judiciários ganham, em início e final de carreira, R$ 12,5 mil e R$ 18,7 mil, servidores dessa faixa do Executivo recebem R$ 19,2 mil e R$ 27,4 mil. Anajus Notícias 21/01/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a adotar a proposta de equiparação salarial dos Analistas Judiciários com os […]
AGU diz que servidores não terão correção anual de salários
O advogado-geral da União, André Mendonça, lembrou que o \já definiu que os reajustes somente serão possíveis quando houver orçamento para bancar a elevação dos gastos com a folha de pagamento. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 20/12/2019 Ao apresentar o balanço de 2019 da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça afirmou […]
Toffoli defende comunicação contra o senso comum de que a Justiça é pouco produtiva
Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Agência CNJ de Notícias Manuel Montenegro 05/12/2019 Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. […]
Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Federal e pela UIF (antigo Coaf) com o Ministério Público para fins criminais. STF 04/12/2019 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a tese de repercussão […]
Chega ao STF a reação de magistrados, procuradores e promotores à Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a reforma da Previdência. ANAMATRA 13/11/2019 Magistrados do Trabalho e da Justiça Comum, Procuradores do Trabalho e da República apontam uma série de inconstitucionalidades na Emenda Constitucional 103/2019 que dispõe sobre a reforma da Previdência. Em conjunto, […]