Lewandowski: prever reajuste de ministros é ‘boa técnica orçamentária’
Reajuste salarial de ministros do Supremo será discutido em sessão administrativa nesta quarta-feira (8/8). O impacto estimado do aumento de 16,38% é R$ 2,77 milhões para o STF e R$ 717 milhões para todo o Judiciário Correio Braziliense 08/08/2018 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, que a inclusão […]
Adiamento de reajuste para 2020 valerá só para servidores civis
Cenário mais provável é que a medida não atinja os militares; decisão vai abrir espaço de R$ 6,9 bilhões para o governo em 2019 ESTADÃO 03/08/2018 A decisão final será tomada nos próximos dias pelo presidente Michel Temer, mas o cenário mais provável é que a medida não atinja os militares, de acordo com uma […]
As mudanças que os presidenciáveis querem no STF
Propostas incluem ampliação de ministros, fixação de mandatos e participação da sociedade na escolha dos magistrados. Para professor de Direito da USP, nenhuma delas resolve os problemas da Corte Carta Capital 01/08/2018 Ampliação do número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), mandatos de 6 a 20 anos, criação de um tribunal acima do STF, participação […]
Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho
O protesto durou cerca de 10 minutos, e foi encerrado quando os seguranças do STF tentaram impedir que a sede do tribunal fosse pintada com tinta vermelha Agência Brasil 25/07/2018 Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram […]
Toffoli insinua que não agirá pela liberdade de Lula na presidência do STF
O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro, afirmou em entrevista à colunista Mônica Bérgamo que o cargo “muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”, insinuando que não tomará iniciativa para a libertação de Lula Brasil 247 19/07/2018 O ministro Dias […]
Sete ações contra novo teto dos gastos públicos têm marcha lenta no STF
A relatora dessas ADIs, que não tiveram andamento significativo no primeiro semestre deste ano, é a ministra Rosa Weber Portal do Magistrado 19/07/2018 Uma das principais bandeiras do governo Michel Temer, o novo teto para gastos públicos – instituído pela Emenda Constitucional 95, de dezembro de 2016 – é alvo de um “pacote” de […]
Câmara aprova PL que proíbe juiz do STF de suspender lei individualmente
De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o projeto tramitava de forma conclusiva na Câmara e seguirá direto para apreciação dos senadores caso não haja recurso assinado por pelo menos 51 deputados para que ele vá ao plenário Congresso em Foco 04/07/2018 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira […]
TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018. PORTA DA MAGISTRADO 28/06/2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal […]
STF dá até julho para servidores do Judiciário aderirem ao Funpresp
STF discutiu aposentadoria de funcionários do Judiciário PORTAL DO MAGISTRADO 27/06/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27/6), que servidores públicos da União ligados ao Judiciário, incluindo juízes, têm até 28 de julho deste ano para aderir ao regime de previdência complementar. Os ministros indeferiram pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade […]
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu Agência Brasil 27/06/2018 Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá […]