STF: servidores transferidos de cidade podem entrar em universidade pública
Decisão vale para casos em que o local de destino não tem instituição particular semelhante a região de origem do servidor CORREIO BRAZILIENSE 19/09/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19/9) que servidores públicos civis e militares que forem transferidos de cidade, por determinação da administração pública, podem ingressar sem vestibular na universidade […]
Protesto critica aumento dos ministros do STF e defende ‘trem-bala da alegria’
Manifestantes compararam que,“enquanto tem gente passando fome”, os integrantes da Corte propõem reajuste salarial de 16,38%; o ato teve faixas a favor da proposta que eleva os técnicos de nível médio para nível superior sem concurso público Anajus Notícias 14/09/2018 Cerca de 150 manifestantes, segundo a Polícia Militar, protestaram nesta quinta-feira (13) contra o aumento […]
Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia CONJUR 13/09/2018 Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux. Prestes a completar 51 anos, o mais jovem integrante a presidir a corte […]
‘Quanto mais se paga mais se deve’, diz Cármen Lúcia em despedida no STF
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia conduziu na tarde desta 4ª feira (12.set.2018) a última sessão como presidente da Corte. Nesta 5ª (13.set), o hoje vice-presidente, Dias Toffoli, assume a presidência do Supremo. Cármen está no cargo desde 13 de setembro de 2016. PODER 360 12/09/2018 A ministra do STF (Supremo Tribunal […]
‘Trem-bala’ da alegria no Judiciário deve atropelar o Teto de Gastos
Pauta entregue ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, envolve melhorias salariais sem concurso público que podem custar cerca de R$ 4,5 bilhões por ano aos cofres públicos Diário do Poder /Coluna Cláudio Humberto 10/06/2018 A direção da entidade de trabalhadores do Judiciário da União (Fenajufe) tenta emplacar um “megatrem da alegria” para elevar para […]
Reajuste de 16% para magistrados trará impacto de R$ 723 milhões por ano aos cofres públicos
Nota técnica, produzida por Cid Cordeiro, assessor econômico da Fenajud, mostra o impacto no teto do gasto e nos limites da lei de responsabilidade fiscal nos estados. Michel Temer costurou acordo e pretende incorporar aumento em troca de auxílio-moradia de magistrados da justiça federal Fenajud 04/09/2018 O Poder Judiciário terá reajuste salarial de 16,38% em […]
Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ
Medidas cautelares deferidas monocraticamente por relatores de processos de controle abstrato de constitucionalidade, especialmente em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), consubstanciam grave problema no sistema brasileiro de Justiça constitucional CONJUR 09/06/2018 Com efeito, o art. 97 da Constituição de 1988 estabelece a cláusula de full Court, ou full bench, segundo a qual os tribunais somente […]
Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do Supremo do teto do funcionalismo público federal
Futuro presidente do STF e futuro vice, Luiz Fux, se reuniram na noite desta quinta com presidente da República. Reajuste dos ministros provocará ‘efeito cascata’ e ampliará déficit no Orçamento G1 24/08/2018 futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional […]
Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres
O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos de Justiça, hoje presididos por mulheres. A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária STF 21/08/2018 “Nós mulheres somos a maioria da […]
Com desejo de período ‘mais calmo’, Toffoli é eleito presidente do STF
Mudança altera correlação de forças na 2ª Turma, que julga os processos relativos à Lava Jato e vinha decidindo de forma mais favorável aos réus Veja 09/08/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira 8 pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A […]