Aumento para o STF deve beneficiar até mesmo juízes suspeitos de corrupção
Caso o reajuste seja sancionado por Temer, todos os magistrados devem ter aumento, incluindo os que foram aposentados compulsoriamente sob suspeita de irregularidades CORREIO BRAZILIENSE 19/11/2018 Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória serão beneficiados com os 16,3% concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão foi tratada como […]
Reajuste salarial dos ministros do STF impede expansão de corrosão inflacionária, diz Frentas
A correção dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal é defendida pelo juiz Guilherme Feliciano, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público CORREIO BRAZILIENSE 19/11/2018 No entanto, apesar da crise econômica que assola o país e da necessidade de ajuste fiscal, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) […]
‘Pancada no povo brasileiro e no novo governo’, diz Major Olímpio sobre reajuste do STF
Questionado sobre uma possível falta de articulação política de Bolsonaro, o senador afirmou que ‘excesso de atividade da equipe de transição impossibilita que se acompanhe todos os campos na plenitude’ O GLOBO 13/11/2018 O senador eleito Major Olímpio, presidente do PSL de São Paulo, afirmou que aprovação de aumento de salários do STF pelo Senado […]
Aumento dos ministros do STF pode ferir Lei de Responsabilidade Fiscal
Os partidos autores das ações e da petição estão animados com casos semelhantes que foram acatados pelo Judiciário, embora os magistrados não tenham sido os beneficiários dos reajustes DCI 13/11/2018 A aprovação pelo Senado do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, pode ser revertida, […]
MBL pede anulação de reajuste do STF em Vara de Campinas
Ainda não há decisão a respeito da ação. É pouco provável que o reajuste seja de fato anulado ao final do processo em todas as instâncias – a última delas é o STF A CIDADEON 09/11/2018 O MBL (Movimento Brasil Livre) entrou nesta quinta-feira (8) com ação pública contra o reajuste dos ministros do STF […]
CNMP abre investigação contra procuradora que pediu intervenção militar no STF
Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir procedimento disciplinar contra Camila Gomes Teixeira, que, via Twitter, pediu que generais expulsassem os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski do Supremo REVISTA FORUM 23/10/2018 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu nesta terça-feira (23) abrir procedimento disciplinar contra Camila Gomes Teixeira, procuradora de Justiça de […]
Toffoli compara eleições a pleitos de países de primeiro mundo
Toffoli também enalteceu o baixo número de ocorrências, considerando que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo Correio Braziliense 08/10/2018 Após o fechamento das primeiras urnas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, visitou o Centro de Operações da PF e elogiou o sistema de segurança das eleições. “Eu já tive […]
Trabalhadores do Judiciário contra privilégios da magistratura, como férias de 60 dias e efeito-cascata
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) lançou nacionalmente a Plataforma da Classe Trabalhadora, com foco nas eleições de 2018. No conteúdo, a Federação chama atenção para as principais pautas por segmento. Quer 10% do PIB no Plano Nacional de Educação, fortalecimento do SUS e ampliação de programas sociais Correio Braziliense 04/10/2018 […]
Reajuste de servidores: Lewandowski vai relatar todas as ações no STF
Ministro do Supremo vai julgar os seis processos que contestam a MP 849, medida que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020 Metrópoles 03/10/2018 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu o ministro Ricardo Lewandowski como relator da ação apresentada pela União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças […]
Decisões do STF têm de refletir “anseios da sociedade”, afirma Fux
Fux falou de improviso em nome do Supremo Tribunal Federal durante solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Agencia Brasil 03/10/2018 O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir […]