Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas
Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais em causas sensíveis e de grande repercussão. Jornal do Comércio 18/06/2019 Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado na semana […]
STF deverá julgar data-base de servidor em 13 de junho
A retomada da votação acontece 20 anos após o reconhecimento do direito à data-base aos servidores públicos, com a Emenda Constitucional (EC) 19, em 4 de junho de 1998. Correio Braziliense / Blog do Servidor 24/05/2019 Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram na quarta-feira passada, 22, com o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves
Ministro da Jujstiça participou da abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também estavam presentes o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge AGÊNCIA BRASIL25/02/2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (25) o Projeto de Lei Anticrime durante um […]
Caso Gilmar Mendes: Sindifisco repudia vazamento de informações
O Sindifisco reitera sua postura de defesa irrestrita dos princípios e normas constitucionais, que condicionam toda e qualquer fiscalização à observância do devido processo legal e ao respeito ao sigilo fiscal dos investigados, sejam eles quem forem Sindifisco08/02/2019 A Direção Executiva do Sindifisco Nacional repudia de forma veemente o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento […]
STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito quanto para a sociedade, e promove segurança jurídica STF29/01/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com […]
STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos
Ferramenta Victor identifica se recursos se enquadram em repercussão geral e destaca, em segundos, peças principais JOTA11/12/2018 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ganhar um aliado para ajudá-los a reduzir o acervo de mais de 39 mil processos da Corte. O nome dele é Victor e ele promete tomar decisões em 10 mil […]
STF libera servidores do Judiciário para manifestações públicas político-partidárias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir os servidores do Poder Judiciário das imposições do polêmico Provimento 71/2018, que impediu magistrados e funcionários de participar de manifestações públicas ou emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou qualquer outro meio de comunicação de massa, durante as eleições de 2018. […]
Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte “derrubar” o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, “é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estarão […]
Juízes pedem que STF não revogue auxílio-moradia se houver reajuste
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sustenta que é possível haver tanto o reajuste quanto a manutenção do pagamento do benefício, cuja eliminação foi exigida pelo presidente Michel Temer para sancionar a elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal Portal Terra 24/11/2018 A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do […]
Notícias apontam que Temer vai sancionar aumento dos ministros do STF
O presidente da República, Michel Temer, deverá cobrar, em contrapartida, o fim do auxílio-moradia assegurado a juízes, desembargadores, procuradores, defensores públicos e conselheiros de tribunais de contas, mediante liminares concedidas desde 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Correio Braziliense / O Globo 26/11/2018 Notícias publicadas neste final de semana apontam que o presidente Michel […]