ANAJUS luta por equiparação salarial com o Ciclo de Gestão do Executivo
A entidade reivindica o reajuste ao STF, PGR, tribunais superiores e aos congressistas para repor a inflação e evitar o congelamento da remuneração dos Analistas Anajus Notícias 26/08/2019 A cúpula do Judiciário e do Ministério Público da União deve assegurar no Orçamento para 2020 a equiparação salarial entre os Analistas dessas instituições com as carreiras […]
Anamatra: STF enviou Orçamento de 2020 sem reajuste salarial
Para a entidade dos magistrados da Justiça do Trabalho, norma constitucional que garante a recomposição deve ser respeitada ANAMATRA 15/08/2019 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa de mais de 4 mil juízes e juízas do Trabalho de todo o País, vem a público manifestar profunda preocupação quanto à decisão […]
Novo vai ao STF para refazer votação de abuso de autoridade
O texto aprovado é condenado tanto pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem quanto pelos congressistas da base de apoio do governo. Lauriberto Pompeu CONGRESSO EM FOCO 15/08/2019 A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a votação da lei de abuso […]
Orçamento do STF prevê nomeações para próximo ano
Serão 32 nomeações, sendo 15 neste ano e 17 em 2020 Larissa Lustoza, Direção Concursos, 14/08/2019 Aprovado nesta quarta-feira (14/8), em sessão administrativa, o STF aprovou a proposta orçamentária para 2020. Em contrapartida à diminuição do orçamento em relação ao ano anterior, a proposta autoriza 32 nomeações. Dessas, 15 servidores serão nomeados neste ano e […]
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) STF, 12/08/19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 […]
Ministra do STF rejeita trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da […]
Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor
Assunto será debatido no STF no dia 21 de agosto Estadão Conteúdo 30/06/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em […]
Marco Aurélio suspende “ordem de desobediência” da Corregedoria do CNJ
Decisão de Marco Aurélio é liminar (provisória) e ainda terá de ser analisada pelo plenário do Supremo. Entidade argumentou que medida poderia enfraquecer decisões de juízes. Conjur 27/06/2019 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava tribunais obedecerem decisões administrativas do CNJ “ainda que exista ordem judicial em […]
STF adia análise de redução de salário de servidor para o 2º semestre
Corte tem sido pressionada a liberar União, estados e municípios para cortarem remuneração e jornada em caso de crise financeira Thayna Schuquel, Metrópoles 26/06/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou nesta quarta-feira (26/06/2019) o adiamento da análise sobre a possibilidade de União, estados e municípios optarem pela redução da carga […]
Liminares não podem impedir controle administrativo do Judiciário, diz corregedor
Duas recomendações afirmam que os tribunais, corregedorias e cartórios devem obedecer às decisões do CNJ, mesmo que haja decisão judicial determinando a desobediência. A única exceção é para decisões do Supremo Tribunal Federal. CONJUR 24/06/2019 Decisões judiciais que impedem tribunais de cumprir decisões da Corregedoria Nacional de Justiça também impedem o efetivo controle administrativo do Judiciário […]