Reforma administrativa é tentativa de destruir o setor público, avaliam especialistas
Governo enviou PEC ao Congresso Nacional. Para José Celso Cardoso Júnior, do IPEA, ‘a proposta é um choquezinho liberal dos anos 1990’ Carta Capital 15/09/2020 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo ao Congresso na quinta-feira 3, da reforma administrativa, poderia ser chamada também de “ajuste fiscal, o retorno”. O motivo dessa dupla identidade […]
PLP 39/2020: de onde sairá a ajuda aos estados e municípios?
Artigo do secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, destrincha e esclarece pontos do PLP 39/20 que engessam setor público em troca de uma ajuda financeira insuficiente a estados e municípios Condsef/Fenadsef 12/05/20 Uma Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto dos gastos, que congela investimentos públicos em todo o Brasil. […]
Novo decreto permite terceirização no setor público e ameaça concurso, diz especialista
Decreto também trata das empresas públicas e sociedades de economia mista EBC 15/10/2018 O Ponto de Encontro desta segunda-feira (15) conversou com o advogado Rodrigo Torelly. Ele fala do Decreto 9.507/2018, publicado no dia 21 de setembro no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, que regulamenta e permite a contratação de serviços terceirizados no […]
Novo decreto permite terceirização no setor público e ameaça concurso público no Brasil, afirma especialista
Caso o decreto seja mantido, poderão ser contratados serviços terceirizados, em substituição ao trabalho de funcionários concursados, por empresas públicas como a Caixa Econômica Federal e autarquias como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) CORREIO BRAZILIENSE 26/09/2018 Foi publicado no último dia 21 de setembro no Diário Oficial da União, pelo governo Federal, o […]