Reajustes de servidores constarão do Orçamento de 2019, diz Fazenda
A proposta orçamentária precisa ser encaminhada até sexta-feira, 31, ao Congresso Nacional. EM.COM 29/08/2018 Com a decisão do presidente da República, Michel Temer, de manter os reajustes para os servidores públicos do Executivo em 2019 e ainda conceder os aumentos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Judiciário, a secretária-executiva do Ministério da […]
Servidores reagem ao sinal do governo de adiar reajustes para 2020
Tão logo foi divulgado uma nova tentativa do governo de enviar a peça orçamentária de 2019 ao Congresso, sem os aumentos acordados com o funcionalismo, de 2019 para 2020, as carreiras de Estado se reuniram para intensificar as estratégias contra a intenção da equipe econômica CORREIO BRAZILIENSE 28/08/2018 O assunto não é novo. O funcionalismo […]
Congresso pode votar hoje LDO sem reajustes nos benefícios de servidores
Antes, precisa passar pela CMO Prazo termina em 17 de julho Poder 360 11/07/2018 O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 pode ser aprovado nesta 4ª feira (11.jul.2018) pelo Congresso Nacional. No entanto, o texto ainda precisa passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). A Comissão tem várias reuniões agendadas para […]
PLDO: congelamento não atinge reajustes já concedidos a servidores
Contratação via concursos fica limitada a situações específicas, como certames com prazo de nomeação vencendo em 2019 e áreas prioritárias METRÓPOLIS 04/07/2018 O relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou nesta quarta (4/7) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica […]
Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir aumento para servidores em 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias define como Orçamento da União será elaborado. Texto do relator prevê que Congresso não poderá aprovar projeto nem governo editar MP para conceder reajuste. G1 02/07/2018 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou nesta segunda-feira (2) ao Congresso Nacional o parecer dele sobre o tema […]
STF dá até julho para servidores do Judiciário aderirem ao Funpresp
STF discutiu aposentadoria de funcionários do Judiciário PORTAL DO MAGISTRADO 27/06/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27/6), que servidores públicos da União ligados ao Judiciário, incluindo juízes, têm até 28 de julho deste ano para aderir ao regime de previdência complementar. Os ministros indeferiram pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade […]
Relator apresenta parecer pela aprovação do direito de greve dos servidores públicos
De acordo com o parlamentar, a greve é um instrumento coletivo de reivindicação para empregados em face dos seus empregadores, além de ser um mecanismo de pressão social que tem o objetivo de equilibrar a correlação das forças entre esses grupos Sindojus 01/05/2018 O relator do PL 4497/2001 na Comissão de Constituição, Justiça e de […]