Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho, prevenção e transtornos mentais em tempos de crise
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será nesta terça-feira (28/4), às 16h, no canal do Youtube do TST CJST 27/04/2020 O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e […]
NOTA DE REPÚDIO – Congelar salários de servidor público é favorecer a pandemia
A Anajus manifesta repúdio à nova tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de bloquear reajuste nos vencimentos da categoria por dois anos ANAJUS 27/04/2020 Enquanto o Brasil enfrenta grave crise na área da Saúde, Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender o congelamento por dois anos dos salários dos servidores públicos depois de […]
Davi Alcolumbre deve ser relator de plano de socorro a Estados com congelamento de salários de servidores
Presidente da Casa tem negociado diretamente novo projeto com ministro Paulo Guedes. O Globo 22/04/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ser o relator da proposta alternativa de socorro a estados e municípios apresentada pelo governo federal. O texto está sendo negociado por integrantes da equipe econômica com senadores, após falta de consenso para aprovação do projeto […]
Aprovado na Câmara Legislativa do DF projeto que obriga servidores públicos a usar máscara contra o coronavírus
Quem descumprir a determinação deverá pagar multa, que será revertida a ações contra o Covid-19. Correio Braziliense 23/04/2020 A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na quarta-feira passada (22/4), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de máscaras de […]
“O servidor é quem vai ter condições de retomar a economia”, diz deputado do DF
Para o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, os investimentos públicos e os salários dos servidores são fundamentais para a retomada do crescimento do Brasil. Correio Braziliense Juliana Andrade 23/04/2020 Em entrevista ao CB. Poder nesta quinta-feira (23/4), o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), destacou a importância dos servidores públicos e dos […]
Prorrogado até 5 de junho prazo para envio de artigos para Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Também poderão submeter artigos os membros e servidores dos demais órgãos do Sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil. Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social 22/04/2020 O prazo para o envio de artigos para o próximo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para o […]
Discussão sobre salários de servidores congelada, por enquanto
A pressão por redução ou congelamento de salários de servidores durante a pandemia pelo novo Coronavírus aumenta a cada dia. Correio Braziliense Vera Batista 16/04/2020 De acordo com dados do Ministério da Economia, 1.707.226 empregos foram “preservados por acordos firmados do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936 […]
Governo não prevê reajustes para servidores públicos em 2021
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado nesta quarta (15) ao Congresso. Ministério da Economia informou que texto também não prevê novos concursos públicos. G1 Alexandro Martello 15/04/2020 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano. […]
Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador
Uma discussão que ainda nos parece não superada é o distanciamento das regras de saúde e segurança dos trabalhadores em regime de teletrabalho. Consultor Jurídico Letiane Nogueira Ramos 13/04/2020 O caos social decorrente da crise sanitária vivida hoje no mundo não é novidade, entretanto, um questionamento é recorrente e objeto de estudo: onde há maior […]
Câmara derrota Guedes e descarta congelamento de salários dos servidores
Em nenhum país do mundo, corte ou congelamento dos salários dos servidores público foi adotado no combate à pandemia. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que votará matéria nesse sentido, se for enviado pelo Planalto. Anajus Notícias com agências 13/04/2020 BRASÍLIA – Em nova derrota para o ministro Paulo Guedes (Economia), a Câmara […]