Congelamento proíbe parcelar reajustes de salários em períodos posteriores

O alerta foi feito pelo advogado César Lignelli durante transmissão ao vivo promovida por sindicato de São Paulo sobre os impactos do projeto de lei congela salários e benefícios até 2022. Anajus Notícias 09/05/2020 O Artigo 7º do projeto do congelamento de salários representa o maior ataque aos servidores públicos ao alterar permanentemente a Lei […]

Congelamento de salários criará “Frankenstein jurídico” e vai cair na Justiça, diz presidente da CCJ

O alerta foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevendo que medida polêmica será judicializada e será considerada inconstitucional por distinguir servidores públicos que terão aumento eternamente e outros que serão excluídos. Proposta segue à sanção presidencial. O Globo 06/05/2020 BRASÍLIA – O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza o socorro de R$ 120 […]

Congelamento salarial é indigno e vexatório, diz Fenafisco

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital elogia a decisão da Câmara de abrir brecha para segmentos da categoria, mas entende ser insustentável, injustificável e incompreensível a medida  para os demais  servidores públicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Correio Brasiliense / Blog do Servidor 06/05/2020 “Insistir […]

Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos

Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 5/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]

Deputados protestam contra o congelamento de salários de servidores

Segundo o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), a medida não é justa porque joga o ônus todo no funcionalismo.  Anajus Notícias com Agência Câmara de Notícias 05/05/2020 O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é […]

Servidores públicos devem fazer pressão online na Câmara contra congelamento de salários

A categoria deve recorrer aos canais virtuais para mostrar sua indignação contra esse ataque em que o governo usa a pandemia do novo coronavírus para promover retirada de direitos Anajus Notícias 05/04/2020 O congelamento dos salários dos servidores públicos, aprovado sábado passado no Senado e que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, […]