Seguindo decisão do STF, Mendes aproveita 156 agentes no cargo de fiscal de Tributos
Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional os artigos 2, 5, 7, 10 e 11 da Lei Complementar de Mato Grosso 98/2001, que promovia a criação de uma nova classe de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), o governador Mauro Mendes (DEM), aproveitou 156 agentes de tributos no cargo de […]
Resolução prorroga regime de teletrabalho até 31 de julho na 4ª Região
A resolução prevê que o prazo pode ser reduzido ou estendido, dependendo da melhora ou piora da disseminação da pandemia do novo coronavírus. JUSTIÇA FEDERAL 19/06/2020 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (19/6) a Resolução nº 33/2020, que mantém, até 31 de julho, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho […]
ONU ressalta papel dos funcionários públicos na resposta à pandemia
Marcando o Dia Mundial do Serviço Público (23), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância destes servidores no sucesso da resposta humanitária. NAÇÕES UNIDAS BRASIL 23/06/2020 Enquanto o mundo continua a enfrentar a pandemia de COVID-19, os funcionários públicos têm estado na linha de frente da resposta à crise. Marcando o Dia […]
Reforma administrativa: sem proposta do governo, deputados abandonam Frente Parlamentar, aponta Metapolítica
Frente mista perdeu oito membros em apenas três dias, justamente após a saída de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional. Blog do Servidor Vera Batista 22/06/2020 Sem proposta de reforma administrativa do governo, em apenas três dias, oito deputados da oposição deixaram a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. As saídas aconteceram entre 15 […]
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. STF 18/05/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela Reforma […]
Após congelar salários, governo pede doações de computadores para teletrabalho
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) classificou o pedido de “vergonhoso”. Enviou um ofício ao ministro da Economia, solicitando que o home office seja aplicado a toda a administração federal, com exceção de setores essenciais. O documento de 24 de março não teve resposta. Anajus Notícias com informações do portal Metrópoles […]
Home Office e Concursos Públicos – Uma nova tendência?
Já pensou em ser concursado, com ótima remuneração, ter estabilidade e, acima de tudo, trabalhar em casa? Seria o home office a nova tendência para os servidores públicos? Estratégia Concursos 29/05/2020 Nos deparamos, nos últimos meses, com o maior distanciamento social já feito pela humanidade. Empresas e órgãos públicos de portas fechadas, e pouquíssimas pessoas […]
Bolsonaro sanciona lei que proíbe reajuste a servidores públicos até 2021
De acordo com o texto, a lei afeta a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos pela calamidade pública Correio Braziliense 28/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28/5), o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma lei complementar, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi vetado […]
Projetos de lei pedem suspensão da cobrança de Empréstimos Consignados de Servidores Públicos
Diante da pandemia, diversas medidas e iniciativas assim como projetos de lei estão sendo propostos, para evitar que os Servidores Públicos de endividem Portal Contábeis 18/05/2020 O cenário político tem trazido a tona diversas discussões que revelam preocupações em relação o endividamento dos brasileiros. Estados e Municípios estão se mobilizando para criar projetos de leis […]
Bolsonaro diz que terá problemas em pagar servidores públicos
“Vai faltar dinheiro para pagar servidor público. E ainda tem servidor, alguns, achando que tem a possibilidade de ter aumento este ano ou ano que vem. Não tem cabimento, não tem dinheiro”, disse o presidente Uol 14/05/20 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, na saída do Palácio da Alvorada, que vai faltar dinheiro […]