STF: Revisão de salário de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
Ministro Alexandre de Moraes observou que a Constituição Federal estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração só poderá ocorrer se houver prévia dotação orçamentária e autorização na lei orçamentária. NE NOTÍCIAS 08/12/2019 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos […]
Senador lamenta a diferença de tratamento aos militares em relação aos servidores civis
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aponta que os profissionais das Forças Armadas tiveram até aumento de salário, enquanto que houve retirada de direitos dos trabalhadores privados e dos servidores públicos. AGÊNCIA SENADO 04/12/2019 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A […]
Servidores usarão redes sociais para combater ataques
Para Sérgio Silva, Condsef, servidores buscam combater a campanha difamatória do governo. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 19/11/2019 O funcionalismo despertou para a urgência de conscientizar a sociedade sobre a importância do serviço público, como contrapartida ao discurso oficial de ineficiência, baixa produtividade, privilégios e altos salários. Rádios comunitárias e outros espaços […]
60% dos servidores recebem menos que R$ 10 mil, afirma Condsef
Entidade aponta que as empresas pagam salários miseráveis e tentam se esquivar de direitos essenciais, como saúde, transporte e assistência social. CORREIO BRAZILIENSE LORENA PACHECO 14/11/2019 A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) divulgou dados que defendem a manutenção da remuneração dos servidores públicos, frente a iminente reforma administrativa, que deve diminuir os salários […]
Veja as novas alíquotas para os servidores públicos
As novas regras atinge os servidores públicos, com não acúmulo de aposentadoria e pensão e pensão menor e por dependente. SENADO NOTÍCIAS 23/10/2019 Para ler a notícia na fonte, clique aqui
Estabilidade de servidores na administração pública não é privilégio
Artigo aponta que o direto dos servidores não impede demissão nem engessa o volume de gastos com pessoal para o equilíbrio das contas públicas. CONJUR Fabrício Motta 31/10/2019 Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta […]
Calculadora da Previdência mostra como a reforma afeta servidores
Para maioria, idade mínima já sobe para ao menos 62 (homens) e 57 anos (mulheres) FOLHA DE SÃO PAULO Ana Estela de Sousa Pinto Cristiane Gercina 20/03/2019 A maior parte dos servidores filiados a regimes próprios de Previdência terá que esperar no mínimo até 62 anos de idade (homens) e 57 anos (mulheres) para se […]
Veja o que mudará na aposentadoria após a promulgação da reforma da Previdência
Proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias CÂMARA DOS DEPUTADOS 24/10/2019 As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a […]
Bolsonaro diz que novos servidores públicos deverão perder estabilidade
Em viagem, presidente da República voltoiu atrás depois de haver dito que não afetaria esse direito do funcionalismoe PODER360 27/10/2019 O presidente Jair Bolsonaro apontou, nesse sábado (26.out.2017), que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. O militar deu a declaração em entrevista à imprensa, durante sua viagem aos Emirados Árabes, sua 3ª escala […]
Anote quem votou contra os servidores
SENADO NOTÍCIAS Da Redação | 22/10/2019 Os votos na PEC 6/2019 – texto principal – Foram 60 votos favoráveis e 19 contrários Senador Como votou Acir Gurgacz (PDT-RO) Não Alessandro Vieira (Cidadania-SE) Sim Alvaro Dias (Podemos-PR) Sim Angelo Coronel (PSD-BA) Sim Antonio Anastasia (PSDB-MG) Sim Arolde de Oliveira (PSD-RJ) Sim Carlos Viana (PSD-MG) Sim Chico Rodrigues […]