Coronavírus: governo atualiza regras sem redução dos salários dos servidores nem compensação de jornada
Pessoas de grupos de risco trabalharão de casa. Funcionários com filhos em idade escolar também poderão adotar o homeoffice. G1 e TV Globo 18/03/2020 De acordo com notícia produzida pelo portal G1 e TV Globo, o Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma […]
CCJ cancela audiências públicas sobre a PEC Emergencial
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, manteve a reunião deliberativa, marcada para a quarta, quando está prevista a análise do relatório sobre a PEC Emergencial SENADO NOTÍCIAS 16/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cancelou, nesta segunda-feira (16), duas audiências públicas agendadas para a próxima terça-feira (17). As reuniões serviriam para instruir a […]
Senador mantém leitura de relatório da PEC Emergencial
Com 74 anos, idade de risco acentuado ao coronavírus, senador Oriovisto Guimarães manteve reunião deliberativa. CONDSEF 16/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) editou medidas restritivas à casa que devem ser obedecidas a partir desta segunda-feira, 16. A decisão faz parte de restrições de circulação popular para contenção da pandemia do novo coronavírus. De acordo com […]
Coronavírus: servidores adiam ato contra reforma administrativa
Categoria realizaria atos em todo país nesta quarta-feira (18/03). mas protesto foi suspenso para evitar aglomeração. METRÓPOLES OTÁVIO AUGUSTO 16/03/2020 Marcados para a próxima quarta-feira (18/03), os atos de servidores públicos contra a reforma administrativa e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão suspensos. Nesta segunda-feira (16/03), as principais entidades de classe estão […]
PEC Emergencial prioriza contas em vez do cidadão, afirmam debatedores
Doze debatedores analisaram a PEC 186/2019, em reunião presidida pelo senador Paulo Paim e acompanhada pelo relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães SENADO NOTÍCIAS 12/03/2020 Os ajustes propostos pelo governo para reduzir a estrutura do serviço público brasileiro estão priorizando a dimensão fiscal em detrimento da social, contrariando a Constituição e obedecendo a uma lógica […]
Os caminhos para as reformas
Em reportagem especial sobre reformas, especialistas apontam caminhos para modernização do Estado brasileiro EXAME 12/03/2020 O ano de 2020 começou para os brasileiros com a perspectiva da continuidade da agenda de reformas. A necessidade de arrumar a casa, ajustar as contas e reformular o serviço público é reforçada a cada dia. Medidas essenciais para a […]
PEC Emergencial: Governo aceita suavizar corte de salários de servidores
Por isso, esse corte não vai atingir os servidores essenciais – isto é, os servidores de saúde, educação e segurança pública CORREIO BRAZILIENSE MARINA BARBOSA 11/03/2020 O governo federal aceitou suavizar a possibilidade de redução da carga horária e da remuneração dos servidores públicos em caso de crise fiscal, que está prevista na PEC Emergencial. […]
Prática de gestão processual será premiada no Innovare 2020
O Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário foi criado pelo CNJ. O objetivo é promover, divulgar e compartilhar inciativas de sucesso desenvolvidas no âmbito da Justiça. CONJUR 11/03/2020 A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que […]
Contratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio?
O recrutamento do pessoal será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital MIX VALE 11/03/2020 PuContratação de servidores aposentados no INSS: Quando terá inicio? Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) a Medida Provisória 922/2020, que permite a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos […]
BENEFÍCIOSINSS: Novas alíquotas de contribuição chegam a 14%
No caso dos servidores federais, a alíquota máxima atual é de 11% sobre todo o salário. Quem aderiu à Funpresp ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 vai recolher 11,69% sobre o teto do INSS. MIX VALE 11/03/2020 INSS: Novas alíquotas de contribuição chegam a 14%. As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas […]