Governo desiste de reajuste para servidores e bloqueia R$ 6,9 bi do orçamento
Ministério da Economia informou que o governo desistiu de reservar R$ 1,74 bilhões destinados ao reajuste dos servidores públicos CORREIO BRAZILIENSE MICHELLE PORTELA – 06/06/2022 O Ministério da Economia informou que o segundo bloqueio nos gastos dos ministérios será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. A redução foi possível […]
Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF
Para o ministro Luiz Edson Fachin não há proibição expressa ao direito à conversão do tempo comum em especial pelos estados. Conjur 29/08/2020 É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo […]
Reforma administrativa tem de ser enviada logo no início do ano, diz Maia
O presidente da Câmara defendeu que a proposta atinja os servidores dos três poderes. ISTO E/DINHEIRO/TERRA 12/12/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa ser enviada pelo governo ainda no início do próximo ano. A estimativa dele é de que isso seja feito talvez até o fim de janeiro. […]
Servidores – Pressão por benefícios e alerta contra desperdícios
Medidas atabalhoadamente promulgadas exigem, décadas depois, exigem ressarcimento e causam ainda mais prejuízo ao Tesouro. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 08/11/2019 A reforma da administrativa, apesar da pressão de algumas carreiras de Estado, continua em andamento na Casa Civil. Mas sofre um forte movimento contrário aos seus termos, uma pressão sutil, disfarçada […]