CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Agência CNJ de Notícias 06/10/2020 O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª […]
Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência
Já foi produzido estudo técnico e a licitação para o sistema está prevista para o mês de outubro. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 30/09/2020 A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça, apresentada na […]
Entidade aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
Essas informações são essenciais ao debate sobre as alterações propostas pelo governo, que podem impactar milhões de brasileiros. “Caso a divulgação se dê apenas após a finalização do processo legislativo premissas equivocadas não poderão ser afastadas”, explica advogada Larissa Benevides Blog do Servidor Correio Braziliense 04/10/2020 O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação […]
Sindilegis debate estabilidade do servidor
A estabilidade é o foco de segunda edição da série especial Café com Política – Reforma Administrativa. O fórum digital vai abordar os impactos nas mudanças das regras do serviço público em análise no Congresso Nacional (PEC 32/2020) Blog do Servidor Correio Braziliense 04/10/2020 Um dos pontos mais polêmicos que a proposta do governo federal […]
Reforma Administrativa: veja opiniões de parlamentares contra a PEC
Folha Dirigida reúne opiniões de parlamentares contra a Reforma Administrativa, enviada pelo Governo Federal ao Congresso. Confira! Folha Dirigida 05/10/2020 Com o objetivo de construir uma nova Administração Pública, a Reforma Administrativa chegou ao Congresso Nacional dividindo opiniões de parlamentares. Há quem ache que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) trará redução de gastos e […]
Home office: brasileiros relatam aumento de produtividade e redução dos salários
Pelo menos 21 milhões de brasileiros tiveram ou continuam a ter a experiência de trabalhar remotamente. E para 41% desse total de pessoas isso significou um maior rendimento nas atividades profissionais. As informações são do O Livre. 180 Graus 05/10/2020 Os dados de uma pesquisa realizada pelo DataSenado que apontou ainda: dois terços desses profissionais – […]
Governo amplia base no Congresso, mas ambiente para reforma administrativa segue turvo
Para analistas, ganho de apoio do presidente no parlamento não foi acompanhado proporcionalmente por melhor capacidade de aprovar proposições Infomoney 02/10/20 O grupo de parlamentares alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu nos últimos meses, mas não trouxe uma melhora proporcional nas perspectivas para a agenda de reformas econômicas. É o que […]
Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados
Aprovada em 2018, a Lei nº 13.709 requer a adequação do setor público, incluindo os órgãos do Judiciário, por meio de suas áreas de auditoria interna. Agência CNJ de Notícias 02/10/2020 A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos […]
Como a reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar os atuais servidores
Como a proposta ainda passará pelo crivo do Congresso e será faseada, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que é complexo cravar que haverá prejuízos aos atuais servidores. Mas, ainda que em menor medida, haverá alguns impactos. Gazeta do Povo 01/10/2020 Quando propôs sua reforma administrativa, o governo de Jair Bolsonaro se preocupou em […]
CNJ informa sobre prazos processuais no Dia do Servidor
O Dia do Servidor é oficialmente comemorado no dia 28 de outubro, quando os órgãos da administração pública decretam ponto facultativo Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente […]