Atuais servidores podem perder licença-prêmio, triênio e outros benefícios
Avança no Congresso movimento de parlamentares para que regras da PEC da reforma administrativa alcancem quem já está no serviço público O Dia Paloma Savedra 31/10/2020 Apesar de a PEC 32, da reforma administrativa, prever o fim de benefícios somente para futuros funcionários públicos, parlamentares buscam incluir os atuais servidores no texto. E vem ganhando força […]
Governo federal autoriza retorno das atividades presenciais dos servidores públicos
A autorização do “retorno gradual e seguro do trabalho presencial” consta da Instrução Normativa (IN) 109, publicada nesta terça-feira (03) pelo Ministério da Economia. Diário de Pernambuco 03/11/2020 Os órgãos da administração pública federal já podem convocar os servidores públicos a retomar o trabalho presencial, desde que atendam algumas regras de prevenção à covid-19. A […]
CNJ Entrevista destaca nova política de combate ao assédio e discriminação no Judiciário
O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h30, pela TV Justiça, com reprises durante a semana. Agência CNJ de Notícias 03/11/2020 Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação propõe a construção de uma cultura institucional orientada para […]
TRF1 decide: privar férias de servidor caracteriza enriquecimento sem causa da administração pública
O artigo 77 da norma diz que o acúmulo de férias é permitido, no máximo, por dois períodos – 60 dias – em casos de necessidade de serviço. EXTRA 02/11/2020 Um servidor público ingressou com ação na Justiça Federal comprovando não ter gozado férias em um ano, mas ter usufruído, integral ou parcialmente, do direito nos […]
Plano de saúde é excluído da margem consignável em folhas de pagamento da Justiça do Trabalho
Decisão do CSJT altera Resolução nº 199/2017, que regulamenta as consignações em folha dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 23/10/2020 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada por meio telepresencial, nesta sexta-feira […]
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra Carmén Lúcia
Ela lembrou que o tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou Agência Brasil UOL 29/10/2020 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário […]
CUT vai mostrar ao Brasil a importância estratégica do serviço público
Segundo Sérgio Nobre, “a Central Única dos Trabalhadores está assumindo um compromisso com as organizações representativas do setor de lançar ampla campanha em defesa dos serviços públicos e das estatais”. CUT 30/10/2020 “Temos de ganhar a opinião pública, mostrar para toda a população brasileira como os serviços públicos e as estatais são importantes e estratégicos […]
TST e CSJT adotarão etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 20/10/2020 O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai implementar, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio […]
Entidades lançam movimento contra reforma administrativa e corte de 25% nos salários
Entidades alertam que a PEC Emergencial (186/19) prevê nova retirada de direitos dos trabalhadores com corte de 1/4 da jornada de trabalho com equivalente impacto nos vencimentos Correio Braziliense / Blog do Servidor 28/10/2020 Mais de 400 mil servidores públicos, representados por 25 entidades no país, se uniram durante o mês de outubro e iniciam […]
Dia do Servidor: como utilizar crédito consignado sem cair em pegadinhas
Especialista da bxblue, plataforma que facilita a contratação de empréstimos, dá dicas para utilizar a modalidade de forma consciente Metrópoles BXBLUE – POST PATROCINADO 28/10/2020 Ser aprovado em um concurso público, na maioria dos casos, significa ter um bom salário e, consequentemente, um padrão de vida melhor. Porém, por incrível que pareça, lidar com esse […]