Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
Funcionamento do poder Judiciário foi alterado neste tempo de pandemia Agência Brasil 25/05/2020 O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário […]
Progressões e promoções de servidores serão mantidas, diz Bolsonaro
Em encontro com governadores, o presidente da República anunciou que o projeto de socorro a estados e municípios será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos, com o congelamento dos salários até o final de 2021. Agência Brasil 21/05/2020 Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram ontem (21) apoio ao […]
Serviço público federal tem 1.111 casos confirmados de coronavírus
O levantamento não inclui as universidades, os institutos e as demais instituições federais de ensino, cujos dados são divulgados pelo Ministério da Educação Agência Brasil 20/05/2020 O número de casos confirmados de covid-19 entre os servidores públicos civis federais somou 1.111 na semana de 11 a 15 de maio, divulgou hoje (20) a Secretaria de […]
Coronavírus: sob pressão, servidores federais vão à Justiça por direito a home office
Presidente Jair Bolsonaro pressiona para que funcionalismo público retorne ao trabalho presencial O Dia 14/05/20 Diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencial em meio à pandemia da covid-19, categorias de vários servidores do Executivo vão ajuizar uma ação coletiva na Justiça Federal de Brasília para garantir […]
PLP 39/2020: de onde sairá a ajuda aos estados e municípios?
Artigo do secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, destrincha e esclarece pontos do PLP 39/20 que engessam setor público em troca de uma ajuda financeira insuficiente a estados e municípios Condsef/Fenadsef 12/05/20 Uma Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto dos gastos, que congela investimentos públicos em todo o Brasil. […]
Reajuste de policiais do DF atrasa veto de Bolsonaro a reajuste de servidor. Veja outros motivos
Ministro Paulo Guedes pediu a Bolsonaro que vete aumento de servidores por 18 meses O Globo 13/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar, ainda nesssa quarta-feira, o projeto de socorro federal a estados e municípios, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para enfrentar a crise do coronavírus. O texto aprovado pelo Congresso autoriza reajustes de salários de uma […]
Presidente do TST falará hoje em live sobre Justiça do Trabalho na pandemia
A transmissão ao vivo começa às 15h, nos canais do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube e no Instagram CSJT 12/05/2020 A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, de uma transmissão ao vivo (live) no […]
Bolsonaro deve vetar reajuste de servidor
Projeto foi aprovado no Senado e chance de aumento ao funcionalismo atropelou orientação de Guedes, que quer salários congelados O Estado de S.Paulo Mateus Vargas 10/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem que vetará dispositivo que abre a possibilidade de reajuste para servidores públicos, prevista na lei de socorro aos Estados e municípios. “Amanhã a […]
Guedes volta a defender defender que servidores públicos não tenham aumento salarial até o fim de 2021
O ministro da Economia prevê que o cenário mais esperado é que o PIB (Produto Interno Bruto) registre um forte recuo neste ano, mas que a economia reaja em 2021. Folhapress 09/05/2020 O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a defender neste sábado (9) que servidores públicos não tenham aumento salarial até o fim de 2021. […]
Consultoria da Câmara aponta que “Franskenstein” dos salários é inconstitucional
Nota técnica avalia que, em vez de projeto de lei complementar, uma emenda constitucional seria o instrumento mais indicado para o caso, o que dá margens a questionamentos por impor restrição à competência de estados e municípios. Anajus Notícias 07/05/2020 A Nota Técnica nº 18, publicada nesta quarta-feira (7), pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização […]