Um terço da história do CNJ contou com julgamentos em plenário virtual
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Agência CNJ de Notícias 29/06/2020 Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual. […]
TST atualiza número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho em todo o Brasil
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 24/06/2020 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, […]
Em 15 anos, a informatização transformou o Judiciário do século XXI
Desde o início da sua história, o CNJ apostou na promoção da tecnologia da informação, visualizando ser esse um dos principais instrumentos para o enfrentamento do grande volume de demandas que anualmente chegam ao Judiciário. Jeferson Melo Agência CNJ de Notícias 23/06/2020 O Poder Judiciário desempenha suas funções, no século XXI, por meio de sistemas […]
Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos
No primeiro quadrimestre, 7.110 empregados públicos federais deixaram os quadros de órgãos e autarquias. O índice é o menor desde 2017. Metrópoles 24/06/2020 O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos. No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos […]
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo direito ao benefício. Conjur 19/06/2020 A decisão é do Plenário do STF, por maioria, em sessão virtual do julgamento do RE 657.989, com repercussão geral reconhecida (Tema 543) e encerrado nesta segunda-feira (15/6). A redação originária do […]
Carta a parlamentares pela derrubada do veto presidencial
Confederação pede derrubada do veto 17/2020, que retira quatro dispositivos da Lei Complementar 173/20, e aponta 8 alternativas para superação da crise sem ataque aos trabalhadores, sejam eles da administração pública ou da iniciativa privada. Condsef/Fenadsef 19/06/2020 A Condsef/Fenadsef divulga carta a parlamentares pela derrubada do veto presidencial ao projeto de auxílio a Estados e […]
Governo registra 49% de servidores em trabalho remoto e 975 casos de coronavírus
Os números não incluem as instituições que compõem a Rede Federal de Educação (REF) do Ministério da Educação Sinfa-RJ 16/06/2020 A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 no Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na […]
Governo pode cortar salários para custear auxílio aos pobres na crise
Bolsonaro deveria enviar ao Congresso sua proposta de redução para os três Poderes O Globo 15/06/2020 Jair Bolsonaro disse na semana passada que aceitaria estender e até aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores resolverem cortar os próprios salários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retrucou com […]
Parlamentares assinam manifesto em defesa do Judiciário
Para os parlamentares a ideia de concentrar poderes nas mãos de uma única pessoa já foi superada há séculos. Agência Senado 12/06/20 Os líderes do PT, PDT, Cidadania, Rede, PSB e PSD no Senado assinaram na terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário e contra os ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro […]
Conselho conquista competência em capacitar a Justiça
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o CNJ não tardou a aprovar a criação o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). Agência CNJ de Notícias 11/06/2020 Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por […]