Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo
Bolsonaro não detalhou a proposta, mas disse que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros servidores. Agência Senado 01/09/2020 Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo […]
Servidores do Poder Judiciário poderão ser chamados em caso de “apagão” de mesários
Recomendação já foi enviada aos juízes eleitorais do Rio Grande do Sul Gaúcha ZH 31/08/2020 O risco provocado pela pandemia do coronavírus colocou em debate a segurança do processo eleitoral, o que tem levado especialistas a falarem na possibilidade de desistência ou não comparecimento de mesários às eleições de 2020. Para evitar o que está sendo chamado de “apagão” de […]
Após pressão de Rodrigo Maia, servidores se articulam contra a reforma administrativa
Nas últimas semanas, representantes de sindicatos e associações intensificaram os contatos com deputados e senadores Jornal de Brasília 28/08/2020 O ímpeto da equipe econômica em retomar a reforma administrativa após a pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez servidores públicos federais voltarem imediatamente a articular o lobby contra mudanças nas carreiras. Nas últimas semanas, […]
Governo vai enfrentar reação contra PEC para cortar direitos dos servidores
As PECs representam a previsão do corte de 25% da jornada de trabalho e nos salários, proibição de concursos e vedação a reajustes e promoções; os servidores já se mobilizam para impor derrota ao governo Anajus 26/08/2020 As entidades dos servidores públicos, como a Anajus, já se mobilizam para fazer forte reação e barrar o […]
Maia para Bolsonaro: ‘O caminho são as reformas’
Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que, para resolver a questão fiscal, será preciso insistir nas reformas. G1 26/08/2020 No encontro na manhã desta quarta-feira (26) com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que, para resolver a questão fiscal, será preciso insistir nas reformas. “O caminho são as reformas”, disse […]
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que há diversas decisões em tribunais regionais sobre a inconstitucionalidade de regras nesse sentido. STF 21/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador […]
Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário inicia os trabalhos
O Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud), instituído pela Resolução CNJ 308/2020, encontra-se em pleno funcionamento. Conjur 23/08/2020 O Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud), instituído pela Resolução CNJ 308/2020, encontra-se em pleno funcionamento. Em julho, foram feitas duas reuniões: a primeira, no dia 23, para posse e apresentação de membros e […]
Webinários sobre PJe-Calc vão apresentar funcionalidades do sistema
O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para a juntar cálculos aos autos. A capacitação tem como o público-alvo advogados, peritos e interessados no sistema. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 18/08/2020 Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior […]
DF realiza mais de 910 mil atos judiciais e 150 mil julgamentos em cinco meses de pandemia
Os dados comprovam a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia e a efetividade do teletrabalho adotado pelo Tribunal. TJDFT CNJ 19/08/2020 Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões […]
Governo federal lança pesquisa para servidores opinarem sobre retorno ao trabalho presencial
A pesquisa está disponível no link http://bit.ly/PesquisaEnap. São 25 questões para serem respondidas em um tempo estima de 10 a 15 minutos. Extra 19/08/2020 O governo federal lançou, nesta quarta-feira (19), uma pesquisa para ser feita com os mais de 600 mil servidores federais ativos sobre o retorno ao trabalho presencial e saber seus receios e expectativas para uma volta segura aos locais […]