Plano Mansueto: congelamento de salário do funcionalismo voltará à pauta no Senado
Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias EXTRA Camilla Pontes 26/04/2020 Após a aprovação do Plano Mansueto (Projeto de Lei Complementar 149/2019, que trata do socorro federal aos estados e municípios) pela Câmara dos Deputados sem as contrapartidas iniciais para a União — entre elas, o congelamento do salário dos servidores por dois anos —, o Senado voltará a defender […]
Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
Alegou que a permissão pode acarretar graves consequências à ordem jurídico-administrativa e aos cofres públicos. STF 17/04/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que permitia mudança de cargo para servidores sem […]
Governo cogita MP para congelar salário de servidor público
Ministério da Economia estuda uma forma de atrelar o socorro a estados ao não reajuste do funcionalismo. Na Câmara, medida não foi aprovada. Metrópoles Otávio Augusto 15/04/2020 Com uma derrota na conta, o governo federal irá insistir no congelamento do salário do funcionalismo público. O projeto de ajuda a estados e municípios que tramita no […]
Especialistas apontam que poderes têm gorduras para cortar
Para deputado Professor Israel, da Frente do Serviço Público, não é recomendado em crise tirar dinheiro da economia por meio dos salários. CORREIO BRAZILIENSE MARINA BARBOSA – ROSANA HESSEL 14/04/2020 Especialistas reconhecem que o momento atual é crítico e, em algum momento, o governo vai ter de discutir a redução de salários ou o congelamento […]
A conta da pandemia já está sendo paga pelos servidores públicos
Entidade repudia artigo do diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo, que pregou o corte dos salários da categoria mais exposta ao Covid-19. Condsef/Fenadsef 14/04/2020 O silêncio que existe sobre os cortes que o Governo Federal tem aplicado para conter a pandemia do novo coronavírus reside sobre a manutenção do pagamento da dívida […]
Pressão da cúpula do Judiciário trava redução de salário de servidor
Depois de medida semelhante para trabalhadores do setor privado, centrais sindicais pressionam por PEC. Folha de São Paulo Thiago Resende, Julia Chaib e Danielle Brant 27/03/2020 As negociações entre governo e Congresso sobre a redução de jornada e salários para servidores e membros dos três poderes devem ser, por ora, adiadas. A ideia de corar […]
O modelo de estabilidade do servidor público deve ser revisto? NÃO
Condição é parte da estabilidade da nação, afirma o ex-diretor do Dieese Clemente Ganz Lúcioem artigo publicado no jornal Folha de Anajus Noticias 11/03/2020 Artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo” defende o atual regime de estabilidade assegurado aos servidores públicos. Escrito pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese, texto afirma que a […]
Campanha alerta: “Não é reforma administrativa. É o desmonte do serviço público”
No dia 18 de março, um dia nacional de lutas deve mobilizar milhões em todo o Brasil com paralisação de atividades e protestos. CONDSEF 03/03/2020 Depois de passar a reforma da Previdência e prejudicar o acesso ao direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, o governo tem como alvo agora os serviços públicos garantidos à […]
Servidores podem perder metade do poder de compra até 2026
Auditor reclama de falta de estudos do governo sobre impacto da redução salarial prevista na PEC Emergencial. Condsef/Fenadsef 05/03/2020 Em tramitação no Senado Federal, a PEC Emergencial entregue pelo governo propõe redução de 25% dos salários dos servidores, com redução proporcional de jornada, e congelamento de remunerações pelos próximos sete anos. Segundo o Auditor Federal de Finanças […]
Reforma Administrativa: Guedes propõe novo período para estabilidade
De acordo com o ministro Paulo Guedes, os novos aprovados em concursos públicos terão de cinco a oito anos para conquistarem a estabilidade FOLHA DIRIGIDA 27/02/2020 Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional após o Carnaval, a Reforma Administrativa deve propor um novo período para que os servidores conquistem a estabilidade. Inicialmente, a equipe econômica anunciou que […]