Dia do Servidor Público
Senadores destacam a importância do servidor público para a administração
A data foi criada durante o governo do presidente Getúlio Vargas, quando surgiram as primeiras leis para regulamentar o trabalho na administração estatal. Agência Senado 27/10/2020 Nesta quarta-feira, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. A data foi criada durante o governo do presidente Getúlio Vargas, quando surgiram as primeiras leis para regulamentar […]
Ensaio sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº 32, a Reforma Administrativa
THAÍS DE GODOY GUIMARÃES Bacharela em Direito Emenda Constitucional. Segundo Oscar Joseph de Plácido e Silva, Emenda Constitucional: “Designa tanto o processo como o resultado da atividade do poder constituinte de reformar a Constituição. A CF/88 denomina emenda constitucional ao processo comum de reforma, previsto no art. 60, dando o nome de revisão à reforma […]
“Servidor público tem que sonhar grande”, recomenda analista premiada do TSE
Servidora finalista do Prêmio Innovare destaca importância da dedicação dos Analistas para o bom funcionamento da prestação de serviços à sociedade Anajus Notícias 16/10/2020 “Quem decide entrar no serviço público precisa sonhar grande e gostar de implementar mudanças”. É o que defende Rakell Cabral Dimanski, analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lotada na Assessoria de […]
Aprovada em 1º lugar no TRF-4, analista diz que servidores públicos precisam ser mais valorizados
A analista judiciária Luísa Petterman, lotada em Vara da Previdência, defende que o funcionalismo seja valorizado em resposta aos ataques diários nas redes sociais porque garante o acesso da população a direitos importantes e que por isso deveria ter mais credibilidade junto à população Anajus Notícias 23/09/2020 Os servidores públicos precisam ser reconhecidos e valorizados, […]
Servidor público pode acumular pensão com aposentadoria, desde que não ultrapasse teto, decide STF
Atualmente, teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor equivalente a um salário de ministro do STF; decisão passou com 7 votos a 3 STF 10/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira passada (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com […]
Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso
Confira as posições divergentes de senadores sobre a reforma administrativa Agência Senado 27/07/2020 reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu […]
Até quando o servidor público será desrespeitado?
O congelamento de salários, vai contra a revisão anual obrigatória dos valores e fere o princípio da irredutibilidade dos ganhos, tornando a LC inconstitucional TudoRondonia.com Antonio Tuccilio Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) 22/07/2020 Não bastasse a pandemia da COVID-19 ser usada como pretexto para compras superfaturadas de equipamentos hospitalares, o vírus também […]
Aprovado pelo Senado, PL que suspende parcelas do consignado ainda “não chegou” na Câmara
Líder do Podemos solicitou que o projeto dos consignados seja pautado em regime de urgência, tão logo comece a tramitar na Casa. PODEMOS 15/07/2020 Aprovado no dia 22 de junho pelo Senado Federal, o projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas do consignado ainda “não chegou à Câmara dos Deputados. O alerta é […]
Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
A Turma acompanhou a relatora de forma unânime. Jornal Jurid 17/07/2020 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 12ª Vara Federal da Bahia, que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública para o recebimento de diferenças salariais por desvio de função. Segundo informações do processo, a apelante […]