Entidades pedem veto à emenda que condiciona pensão por morte de servidores públicos
Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a medida fere também o princípio da isonomia Correio Braziliense / Blog do Servidor 06/06/2019 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que […]
Previdência: Em Audiência na Comissão Especial entidades cobram debate e deputada faz denúncia de “Compra de Votos”
Primeiro a falar, Marques fez um histórico da luta do Fonacate nesses dois anos e meio (desde a reforma proposta no governo de Michel Temer) FONACATE 30/05/2019 Quanto às regras de transição, principal tema que abordou, Marques observou que as seis emendas constitucionais, desde 88 que trataram de previdência, sempre preservaram a segurança jurídica, propondo […]
Governo apoia projeto de lei para demissão de servidor por mau desempenho
Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Selma Arruda (PSL-MT) apresentaram a proposta ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio ao texto. Congresso em Foco 25/05/2019 A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de […]
Eduardo Moreira: quem ganha com a reforma da Previdência são os bancos
Segundo o ex-banqueiro, não haverá mais a condição do servidor público admitido a partir de 2003 receber 100% do seu último salário como ocorria antes. Hora do Povo 17/05/2019 O ex-banqueiro Eduardo Moreira afirma que quem ganha com a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro são os bancos. “É importante ficar super claro para […]
CAS vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’
A avaliação seria do chefe imediato, mas o relator na CCJ atendeu entidades representativas do funcionalismo que temiam o risco de a decisão ser determinada “por simpatias ou antipatias”
Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar
Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão seus cargos. Confederação da categoria prevê piora na qualidade de serviços púbicos prestados à população e impacto na Previdência Estima que 210 mil servidores do Executivo federal poderão se aposentar no período METRÓPOLES08/04/2019 Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto […]
Como fica a aposentadoria do servidor público, se aprovada a Reforma da Previdência?
O especialista Hilário Bocchi Junior esclarece pontos a serem observados pelos beneficiários G110/04/2019 Com a Reforma da Previdência como ficariam as regras para a concessão da aposentadoria dos servidores públicos? É apenas uma proposta de reforma, ainda não tem nada certo, mas o próprio Ministério da Economia, independentemente das regras que serão aprovadas, já delineou […]
Sindicatos intensificam campanha antirreforma
São 20 inserções diárias em TV fechada; Fonacate fará 5 novos comerciais PODER 36027/03/2019 A campanha na TV contra a reforma da Previdência patrocinada pelos sindicatos de servidores terá mais inserções, diz Rudinei Marques, presidente da Fonacate, entidade que reúne carreiras de Estado. Ele não revela o quanto será gasto. O filme de 30 segundos está […]
Previdência: desconto de 22% para servidor é confisco? Veja o que dizem especialistas
Já existe ação no Supremo Tribunal Federal contra o aumento da alíquota previdenciária de 14% imposta aos servidores do governo estadual de Goiás O GLOBO210/02/2019 Caso a Reforma da Previdência seja aprovada nos moldes apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro, uma questão importante corre o risco de parar na Justiça. Na visão de especialistas, o aumento da contribuição […]
Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos
A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às incertezas do mercado de trabalho privado METROPOLES14/02/2019 A segurança contra demissão oferecida pelo serviço público é um dos maiores atrativos para os candidatos. A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às […]