Quem lucra com o desmonte do serviço público?
A sociedade é a principal vítima dos que colocam o mercado como um super-herói que tudo resolve com os inexpugnáveis poderes do capitalismo selvagem; a reação será dada nas ruas em protestos a partir do dia 6 de agosto Walfredo Carneiro Servidor público do TJDFT e Presidente da Anajus (Associação Nacional dos Analistas do Poder […]
Vale a pena ser servidor público com a estabilidade em risco?
A proposta que ameaça esse direito pode ir direto para o plenário do Senado, caso o requerimento de urgência da relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), seja atendido. Letícia Nobre – METRÓPOLES 11/07/2019 A estabilidade é uma das maiores vantagens oferecida aos profissionais que escolhem o setor público. A garantia parte do princípio de que as avaliações […]
PL que permite demissão de servidor abre as portas para perseguição política, denunciam entidades
Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são critérios subjetivos que possibilitam encaixar qualquer conduta nos termos avaliados. HORA DO POVO 16/07/2019 Entidades de servidores públicos denunciam que o Projeto de Lei do Senado (PLS 116/2017) que “disciplina o desempenho do servidor público […]
Reforma da Previdência não tem base científica, afirma fórum de servidores
“Temos que acabar com essa visão estereotipada de servidor público. Trata-se de um projeto analógico, enquanto vivemos numa era digital”, argumentou o presidente do Fonacate, Rudnei Marques. FONACATE 03/07/2019 A avaliação de desempenho dos servidores públicos foi pauta de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, na tarde desta terça-feira (2). O […]
STF adia análise de redução de salário de servidor para o 2º semestre
Corte tem sido pressionada a liberar União, estados e municípios para cortarem remuneração e jornada em caso de crise financeira Thayna Schuquel, Metrópoles 26/06/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou nesta quarta-feira (26/06/2019) o adiamento da análise sobre a possibilidade de União, estados e municípios optarem pela redução da carga […]
Data de ingresso no serviço público é a mais remota entre períodos ininterruptos
É o que aponta norma da Secretaria da Previdência e deve ser adotado para inativação para atender requisitos de emendas constituicionais. O PRESENTE 25/06/2019 No caso de o servidor ter ocupado sucessivos cargos públicos, a data de posse mais remota entre os períodos ininterruptos é considerada como de ingresso no serviço público para efeitos de […]
STF volta a julgar redução de salários dos servidores nesta quarta
Plenário retoma análise da possibilidade de União, estados e municípios cortarem remuneração – e jornadas – em caso de crise financeira. METRÓPOLES 24/06/2049 plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima quarta-feira (26/06/2019) o julgamento que decide se a União, os estados e municípios podem optar pela redução da carga horária e do […]
Veto derruba dependência para cônjuge receber pensão por morte de servidor
Veto em dispositivo da Medida Provisória 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação. João Pereira Monteiro Neto Thiago Linhares de Moraes Bastos Jota 23/06/2019 Acaba de ser promulgada a lei de conversão (Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019) da Medida Provisória (MP) n. 871, editada em 18 de janeiro de […]
Reforma da Previdência pode ter transição mais vantajosa para trabalhador e servidor
Com a modificação, R$ 95 bi deixariam de ser economizados pelos cofres públicos; o governo propôs uma transição mais suave para trabalhadores que precisariam de apenas mais dois anos para cumprir os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição. Folha de S. Paulo 11/06/2019 A equipe que trabalha na nova versão da reforma da Previdência […]
Senado vai debater demissão de servidor por “insuficiência de desempenho”
Vão participar do evento representantes do movimento sindical dos servidores públicos, do governo federal e mundo acadêmico. Senado Notícias 11/06/2019 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”. O debate terá por […]