Aposentadoria por Invalidez do servidor com a nova previdência: É o fim do benefício?
Chamada de aposentadoria por incapacidade, esta modalidade de aposentadoria sofreu várias mudanças. Uma das mudanças mais temerárias, certamente é com relação a retirada das doenças graves da possibilidade de aposentadoria integral do servidor público Rede Jornal Contábil 15/08/2019 A aposentadoria por invalidez do servidor e a Reforma da Previdência: o que vai acontecer com este benefício? Com o […]
Sem plano de compensação, servidor grevista pode ter salário descontado
Direito de greve é constitucionalmente garantido tanto aos trabalhadores em geral, submetidos ao regime da CLT, bem como aos servidores públicos civis Rafa Santos – CONJUR 13/08/2019 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou parcialmente uma apelação da União contra contra a sentença do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado […]
Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro
Reforma administrativa deve focar na automação e digitalização das atividades do funcionalismo e na redução de custos com estrutura e pessoal Antônio Augusto De Queiroz – CONGRESSO EM FOCO 13/08/2019 Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do […]
Ministra do STF rejeita trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da […]
Governo pretende cortar carreiras e mudar regras de estabilidade para servidores
A direção da Anajus entende que é justo incluir o pagamento de indenização equivalente ao FGTS,e que a reforma da Previdência está roubando parte do que foi pago pela categoria, porque deveria ser dado ao servidor a opção de receber as contribuições que já realizou devidamente corrigida e com juro Anajus Notícias e Ana Flávia/Edital […]
Governo planeja reforma que atinge servidor público. Veja o que pode mudar”
A ideia é aumentar a produtividade dos servidores públicos. GIULIA FONTES – GAZETA DO POVO 08/08/2019 “O governo de Jair Bolsonaro prepara uma reestruturação no serviço público federal. Os termos dessas mudanças, entretanto, ainda estão sob sigilo em Brasília. Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Economia informou, apenas, que está “estudando vários modelos […]
CCJ aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal
Em caso de superavit, os servidores da União poderão receber bônus de até 5% do resultado primário positivo de receitas e despesas do governo REDAÇÃO – AGÊNCIA SENADO 07/08/2019 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados […]
Veja como funcionários públicos e privados podem buscar na Justiça a correção do PIS/Pasep
Três especialistas dão dicas de documentos, custos e procedimentos para a recuperação do beneficio em razão de os valores não terem sido atualizados monetariamente. VERA BATISTA – BLOG SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 30/07/2019 No bate-papo com os advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança e com o contador Nilton Gonçalves, os três especialistas dão todas as […]
Unafisco aponta que PEC da Previdência fere direitos adquiridos
Mauro Silva, presidente da Unafisco, em resposta ao alerta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, garante que a PEC 06/2019, da reforma da Previdência, retira direitos adquiridos. Ele explica que os argumentos do governo “são falsos” Vera Batista – Blog do Servidor – Correio Braziliense 24/07/2019 A Secretaria Especial de […]
Servidores têm direito a correção do Pasep, com aumento de até 50 vezes
Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até setembro de 1988 e sacaram o Pasep há menos de cinco anos têm conseguido na Justiça a correção monetária dos valores. Vera Batista – Blog do Servidor – Correio Braziliense 25/07/2019 Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 […]