Equipe econômica estuda criar o cargo de trainee no funcionalismo
Criação do novo cargo é uma das medidas do projeto de reforma administrativa que deve ficar pronto no fim do mês. Vera Batista/Alessandra Azevedo CORREIO BRAZILIENSE – 12/10/2019 A reforma administrativa prometida pelo governo pode chegar ao Congresso ainda no fim do mês, se as alterações na Previdência forem concluídas no Senado na data marcada, em 22 de outubro. Próximo item […]
Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor
Presidente destaca que “nunca falou” sobre o tema Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil 07/10/2019 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma […]
Governo quer mexer em carreira e estabilidade de servidor; o que pode mudar
Uma das propostas defende que profissionais consigam entrar na carreira em níveis mais elevados, por meio de concurso, seguindo modelo de contratação do Reino Unido. Ricardo Marchesan Do UOL, 13/10/2019 Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo […]
Fim de estabilidade só valerá para futuros servidores, se Congresso aprovar
No caso dos servidores atuais e dos que entrarem no serviço público até o Congresso se posicionar sobre a reforma administrativa, a estabilidade continuará valendo. Isso não está em questão. É direito adquirido. Vicente Nunes/Rosana Hessel BLOG DO VICENTE – CORREIO BRAZILIENSE 07/10/2019 O projeto de reforma administrativa que está sendo preparado pelo Ministério da […]
Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
A jurisprudência tem assegurado aos servidores que, comprovadamente, experimentam tal situação o pagamento relativo às diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função, enquanto este perdurar. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região 06/03/2019 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de uma servidora da Fundação […]
Maia diz ser contra rever estabilidade de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados afirma que as novas regras da reforma trabalhista só devem valer só para futuros contratados PODER360 02.09.2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (2.set.2019), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas […]
Pela primeira vez, decisão da Justiça garante correção de cálculo do Pasep a servidor público
Tem direito ao saldo do PIS/Pasep os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada com saldo na conta individual até 04/10/1988, que sacaram o valor ou se aposentaram há no máximo cinco anos Camilla Pontes, Extra, 27/08/2019 Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a ter correção dos cálculos das cotas do […]
Abono de permanência: Entenda o que é e saiba como não perder direitos
Os requisitos para a concessão do abono de permanência estão em nossa Constituição Federal, e isto nos diz que é um direito homogêneo Carolina Centeno, Jornal Contabil, 28/08/2019 O Abono de permanência ainda é um direito desconhecido pelo Servidor Público. Todo esse tempo dedicado em escrever artigos aos servidores públicos, sempre resisti em falar sobre este tema, por pensar […]
Concursos estão abertos em quatro tribunais estaduais
As remunerações podem chegar a R$ 30,4 mil para juiz. Há ainda vagas para analistas, técnicos e judiciários e para cartórios Estado de Minas 22/08/2019 Candidatos interessados na carreiras jurídica, nos tribunais desse Brasil afora, devem se atentar. Com uma oferta total de 1.418 vagas, quatro tribunais estão com concursos públicos abertos, com remunerações de […]
Maia defende mudança nas regras de estabilidade de servidor público
Presidente da Câmara defende proposta de reforma administrativa, que permita redução do orçamento destinado a pagar servidores Estadão Conteúdo e Exame, 15/08/2019 Ao falar sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 15, que a ideia é mudar as regras de estabilidade para os […]