Veja os principais pontos da PEC que permite redução de salário de servidor
Proposta prevê redução de jornada de trabalho de servidor e demissão de concursados sem estabilidade, em caso de crise fiscal. Comissão especial vai avaliar o texto. CORREIO BRAZILIENSE Simone Kafruni 05/12/2019 O caminho para permitir a redução de jornada e de salários dos servidores públicos começou a ser pavimentado nesta quarta-feira (4/12). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Conheça os sete ganhadores do 16º Prêmio Innovare em 2019
Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013. CONJUR GABRIELA COELHO 03/12/2019 Sete finalistas receberam, nesta terça-feira (3/12) o Prêmio Innovare em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 617 práticas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da […]
Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas
Entre janeiro e outubro de 2019, ingressaram no serviço público, por meio de concurso, 9.784 servidores. No entanto, no período, 33.848 servidores vestiram o pijama e grande parte não terá substituto na mesma proporção. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 04/12/2019 Enquanto vários componentes do PIB estão crescendo, os gastos do governo continuam […]
Servidores usam o peso do voto contra reforma administrativa
Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 01/12/2019 Funcionalismo faz da eleição uma moeda de troca, no sentido de demonstrar para parlamentares e sociedade como mudanças drásticas no desempenho institucional podem prejudicar […]
TRF1 mantém direito de servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
Para o juiz federal Ciro José Arapiraca, é correta a repercussão do acréscimo de “tempo de serviço” nas aposentadorias concedidas aos servidores. TRF1 29/11/2019 Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compreensão jurisprudencial sobre a possibilidade do reconhecimento do tempo de serviço especial para fins […]
Frente rejeita reforma administrativa com o princípio de que o servidor público é o vilão
Professor Israel Batista (PV-DF) defende o diálogo para rever fim da estabilidade e dos concursos. FONACATE 28/11/2019 Na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa, a Comissão de Legislação Participativa registrou número recorde de interações do ano no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. O debate, transmitido ao vivo, lotou também o plenário na terça 26 […]
Servidores já começam a sentir efeitos da reforma
Segundo a ação, é importante que haja uma fiscalização mais detalhada da forma como o próprio Estado cumpre o seu dever de contribuir para o sistema previdenciário dos servidores públicos. ANFIP 29/11/82019 A ANFIP apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.271, em que questiona o artigo 11 da […]
“Serviço público tem que mitigar os sofrimentos da população”, afirma jurista
Jurista e professor ministrou o painel inicial do ciclo de palestras da terceira edição do Congresso da Carreira de Finanças e Controle, na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro. UNACON SINDICAL SAMUEL OLIVEIRA 29/11/2019 Iniciando o ciclo de palestras da terceira edição do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (III Conacon), coube ao […]
Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores
Projeto prevê passar gestão para seguradora, que receberia parte das contribuições do funcionalismo. DIÁRIO DO COMÉRCIO 27/11/2019 O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja responsável pelos chamados benefícios de risco, como auxílio-doença e acidente, de servidores públicos. A mudança valeria para os regimes de Previdência do funcionalismo da União, estados […]
Governo adia apresentação de projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária
A iniciativa estava prevista para esta terça-feira (26), mas a proposta deve ser divulgada apenas na quinta (28) ou próxima terça (3). FOLHAPE 26/11/2019 O governo adiou a apresentação do projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária, cujo objetivo é incentivar que estados e municípios faça adesão à reforma da Previdência e adotem medidas para controlar […]