Norma de teletrabalho para servidor federal pode virar briga judicial
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de cumprir plano de trabalho. Categoria teme “contratos individuais” METRÓPOLES OTÁVIO AUGUSTO – 24/05/2022 A regulamentação do teletrabalho na União não colocou fim ao impasse entre o funcionalismo público e o governo federal. A falta de estrutura e o modelo de acordo entre […]
Estabilidade atrapalha servidor? Saiba porque fala é mito!
Folha Dirigida preparou uma série sobre o Dia do Servidor. Entenda porque a estabilidade atrapalhar o trabalho não passa de um mito. Folha Dirigida 26/10/2020 Na próxima quarta-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. A data é celebrada desde 1939, quando um documento regulamentou o trabalho do funcionalismo público – o Decreto 1731/39. […]
Servidor poderá ter dois empregos se Reforma Administrativa for aprovada
O Governo Federal enviou na quinta-feira, 3 de setembro, para o Congresso Nacional a Reforma Administrativa, a proposta de Emenda à Constituição (PEC), vai alterar regras do funcionalismo público. Jornal Contábil 09/09/2020 Uma mudança está prevista para a acumulação de cargos, que permitirá que o servidor possa ter dois empregos, caso haja compatibilidade de horário. […]
Teletrabalho para servidor federal continuará após a pandemia. Veja regras
Uma instrução normativa será publicada nesta sexta-feira para balizar o regime que poderá ser parcial ou integral já a partir de setembro. Metrópoles Otávio Augusto 30/07/2020 O Ministério da Economia anunciou que irá expandir o teletrabalho de servidores públicos federais, mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Uma instrução normativa será publicada nesta […]
9 plataformas de cursos online para melhorar o currículo durante a pandemia
Do Senac à Microsoft, confira mais de 500 cursos online e gratuitos voltados a capacitar profissionais durante a pandemia. Gazeta do Povo 21/07/2020 Desde o início da pandemia, no mês de março, as plataformas que oferecem cursos de qualificação pessoal ou profissional de forma online têm registrado um expressivo aumento, seja por parte dos profissionais […]
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos Agência Brasil Terra 24/06/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista […]
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores serve de bode expiatório para uma crise Jornal Jurid / artigo 22/05/2020 Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma […]
MP pode congelar salários de servidores estaduais e municipais
Depois de derrota na Câmara, governo estuda medida provisória que pode abrir espaço ao congelamento também do funcionalismo da União. G1 VALDO CRUZ 14/04/2020 Depois de ser derrotado na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro pode editar uma medida provisória fixando as regras para socorro a estados e municípios que registram queda de arrecadação neste momento […]