Servidores elaboram site com informações para permuta e redistribuição no judiciário em todo o país.
Dois servidores do Judiciário Federal criaram um portal online, independente e gratuito, com o intuito de reunir informações para auxiliarem colegas interessados em realizar permutas e redistribuições de localidade de trabalho facilitando assim, o processo de movimentação. Os criadores são Willian Christian (lotado no TRT 1) e Josef Santos (programador, lotado no TRE-SP). O portal criado […]
Governo publica medida que não desconta salário de servidor em greve
De acordo com a Economia, essa norma atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União Agência O Globo 05/05/2022 Com paralisações de diversas categorias em andamento, o Ministério da Economia publicou uma portaria no Diário Oficial nesta quinta-feira que viabiliza a homologação de acordos com os servidores em greve para que eles possam […]
Exercícios para evitar dor na lombar, ainda mais comum em tempos de teletrabalho
Mais do que nunca o movimento é parte essencial para a saúde da coluna. E é possível manter atividades em casa para evitar dores e sofrimento Rede Brasil Atual 07/09/2020 Quem nunca sentiu desconforto ou dor na lombar, não é mesmo? Em tempos de isolamento pelo coronavírus e teletrabalho a situação é ainda pior. Principalmente […]
Servidor não pode ter salário reduzido, mas progressões seguem congeladas até 2021
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. EXTRA 26/06/2020 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a redução do salário e da jornada dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal, em nada mudou o congelamento, até 2021, da contagem de […]
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas. O DOCUMENTO .COM 20/02/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é […]
Aposentado com câncer tem direito à isenção de Imposto de Renda
Servidor público com diagnóstico da doença obteve decisão favorável da 4ª Vara da Fazenda de do TJ de Goiás Rota Jurídica 27/06/2019 Um servidor público do Estado de Goiás aposentado teve garantido o seu direito à isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR), após mandado de segurança com pedido liminar impetrado pelo Escritório Celso […]
O dilema do servidor público: aderir ou não aderir ao Funpresp
Ao ser recebido por um funcionário público que ocupa cargo de segundo escalão na área econômica, e que participou e ainda participa ativamente das discussões sobre reforma da Previdência, me surpreendi com a dúvida que expressou sobre se irá ou não migrar para a Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal GLOBO 05/11/2018 […]
Caixa anuncia condições especiais para servidores públicos
Pacotes de ofertas incluem empréstimos, cartão de crédito, conta corrente e investimentos. Até o fim do mês de outubro, servidores públicos contarão com vantagens e benefícios em crédito e investimentos, anunciou a Caixa CORREIO BRAZILIENSE 23/10/2018 De acordo com o banco, os pacotes de ofertas incluem condições especiais em crédito consignado, Crédito Direto Caixa com taxas […]
Contribuição de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade EM.COM 11/10/2018 Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na última terça-feira (9), o […]
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou entendimento da Corte de que as atribuições dos cargos em comissão devem ter relação com as funções de chefia e assessoramento, guardando vínculo de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado STF 02/10/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante […]