CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias 02/06/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, […]
Novo coronavírus: CNJ emite orientações sobre alternativas penais
As orientações são voltadas aos magistrados e aos serviços de acompanhamento de alternativas penais e de atendimento à pessoa custodiada Agência CNJ de Notícias 04/05/2020 O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a […]
Servidores protestam contra restrições da LDO
Grupo de 62 entidades representativas dos servidores públicos prometem fazer concentração na Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a rejeitar o parecer do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, senador Dalirio Beber, por prever paralisação de vários serviços públicos por conta do corte de 10% nas verbas para o funcionamento dos órgãos Correio Braziliense […]