Vagas temporárias seriam prenúncio de novas regras para ingresso na União
A nova regra, que terá validade de 120 dias até ser referendada ou recusada pelo Congresso, é tida por especialistas como a senha para a reforma administrativa a ser implantada pelo atual governo ainda em 2020. HOJE EM DIA PAULO HENRIQUE LOBATO 09/03/2020 A Medida Provisória 922, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na […]
Campanha alerta: “Não é reforma administrativa. É o desmonte do serviço público”
No dia 18 de março, um dia nacional de lutas deve mobilizar milhões em todo o Brasil com paralisação de atividades e protestos. CONDSEF 03/03/2020 Depois de passar a reforma da Previdência e prejudicar o acesso ao direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, o governo tem como alvo agora os serviços públicos garantidos à […]
Judiciário custa caro, mas é quase de graça para população pobre, diz Toffoli
Em entrevista exclusiva dada em visita à TV ConJur, o ministro disse que, em países mais desenvolvidos, muitos não vão à Justiça porque não têm dinheiro para pagar. PORTAL MANDACARU 20/02/2020 A Constituição de 1988 trouxe um pacto social a um custo econômico, mas conseguiu arbitrar um país extremamente complexo dando sua Justiça universal. “Muitos […]
Serviço público não pode ser totalmente digital
O caso da cervejaria de Minas Gerais mostra que nem todas as áreas de atuação do Estado são próprias à solução digital. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 21/01/2020 A contaminação das cervejas da marca Backer com as substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol – 19 vítimas, entre elas quatro morreram – é mais um […]
Magistrados, MP e parlamentares vão ficar de fora da reforma administrativa
Uma fonte do governo disse que a Constituição não permite ao Executivo incluir o topo do Judiciário e do Legislativo na reestruturação, mas isso aconterá com analistas e técnicos judiciários. Anajus Notícias com informações do jornal “Correio Brasiliense” 22/01/2020 A reforma administrativa a ser enviada pelo governo federal em fevereiro não incluirá magistrados, procuradores do […]
Reforma administrativa incentiva aposentadorias e precariza serviço público
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) aponta que a redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores, a ser inserida na proposta de reforma administrativa, flerta com a insegurança jurídica, devendo ser alvo de ações judiciais Correio Braziliense / Vera Batista 09/01/2020 Após lançar, em 2019, com a Frente Parlamentar Mista […]
Reforma administrativa: o começo do fim do serviço público
Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), aponta que o fim da estabilidade colocara o servidor sob a ameaça de demissão na troca de governos. CENARIOMT Antonio Tuccílio 07/01/2020 A reforma administrativa pode significar o fim do serviço público. Ainda não há texto oficial, que deve ser enviado ao Congresso Nacional no início […]
Reforma do serviço público vai aumentar disputa por empregos na iniciativa privada
A apresentação da reforma ao Congresso Nacional, que deveria ter ocorrido no início deste mês, foi adiada para o próximo semestre. TRIBUNA ONLINE CAROLINE FREITAS 08/12/2019 A chamada reforma administrativa, que vai alterar as regras de contratação para novos servidores federais, com o objetivo de enxugar os gastos da máquina pública, irá provocar um aumento […]
“Serviço público tem que mitigar os sofrimentos da população”, afirma jurista
Jurista e professor ministrou o painel inicial do ciclo de palestras da terceira edição do Congresso da Carreira de Finanças e Controle, na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro. UNACON SINDICAL SAMUEL OLIVEIRA 29/11/2019 Iniciando o ciclo de palestras da terceira edição do Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle (III Conacon), coube ao […]
Reforma administrativa deve ser enviada já à Câmara, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara disse que é “uma sinalização péssima” a possibilidade de o Planalto adiar da porposta que atinge os servidorfes públicos. PODER360 FERNANDO RODRIGUES 18/11/2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está preocupado com a possibilidade de a reforma administrativa não ser enviada nesta semana para a Câmara. O Poder360 apurou que parte do governo […]