As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano
Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos da operação estão longe do fim. STF deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses. El País 30/09/2019 A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos […]
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em 2ª Instância do pacote anticrime
Tema deve ser tratado em uma PEC; O placar da votação foi 7 a 6; Saiba como cada deputado votou PODER360 09/07/2019 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou nesta 3ª feira (9.jul.2019) o trecho que formaliza em lei que […]
Pacote de Moro legitima a ação de policiais em legítima defesa
A proposta do ministro da Justiça reconhece a necessidade de os operadores da segurança pública atuarem para proteger a vida própria e de terceiros, aponta a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que poderá presidir a Comissão de Constituição e Justiça Anajus Notícias01/03/2019 O pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, […]
90% dos juízes apoiam plea bargain de Moro
Pesquisa ‘Quem somos. A magistratura que queremos’, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, revela que a grande maioria de toga declara-se favorável ao sistema de transação penal que ministro da Justiça incluiu no pacote com alterações em 14 leis levado ao Congresso na semana passada ESTADÃO11/02/2019 Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o plea bargain, […]
Toffoli diz que Moro tentou burlar STF e suspende ação contra Guido Mantega
Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro CONJUR 13/09/2018 Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece sobre a comum. Com esse entendimento, […]