Senado aprova PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior ANAJUS NOTÍCIAS 03/05/2023 (atualizada às 4h20 de 04/05/2023) Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 2969/2022, que altera os cargos do Ministério Público da União (MPU). Trata-se de mais […]
Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior Anajus Notícias 02/05/2023 O projeto de lei nº 2969/2022, que altera os cargos do Ministério Público da União (MPU), deverá ser votado ainda nesta terça-feira (2) no Senado Federal. Trata-se de mais […]
PEC dos Quinquênios deveria beneficiar analistas do PJ e MP
A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco Anajus Notícias 16/05/2022 O Senado Federal vai votar nesta semana a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público, conhecida como “PEC dos Quinquênios”. No Ministério […]
“Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado “
Rádio Senado 27/07/2020 Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do […]
Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso Fonte: Agência Senado
A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. Agência Senado 27/07/2020 No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar Mista da […]
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue para a Câmara dos Deputados Agência Senado 18/06/2020 Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). […]
Senado aprova ajuda a estados com congelamento no salário de servidores
Projeto de lei prevê repasse direto de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante pandemia do coronavírus. Texto segue para Câmara METRÓPOLES MAYARA OLIVEIRA 02/05/2020 Senado aprovou neste sábado (02/05), durante sessão remota, o projeto de lei que determina um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. O texto segue agora […]
PEC Emergencial que precisamos não é a posta pelo governo, diz presidente da CCJ
O texto prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo federal, de estados e municípios. GAUCHAZH 09/03/2020 Na semana em que a PEC Emergencial começa a tramitar de fato no Congresso, parlamentares indicam que querem desidratar a proposta de emenda à Constituição tida como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia). O texto prevê […]
No Senado, CCJ inicia na terça ciclo de debates sobre PEC Emergencial
A proposta faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo DIÁRIO DO PODER 09/03/2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz […]
Concurso do Senado é autorizado. Salários chegam a R$ 32 mil
Segundo a publicação do Diário Oficial da União, serão ofertadas 40 vagas efetivas além da formação de cadastro de reserva METRÓPOLES 03/10/2019 Diário Oficial da União desta quinta-feira (03/10/2019) trouxe uma boa notícia para quem luta por uma vaga no serviço público. O concurso para o Senado Federal foi autorizado. Segundo a publicação, serão ofertadas 40 vagas efetivas além […]