Magistrados planejam recorrer até a organismos internacionais contra trabalho presencial
Juízes e servidores argumentam que a modalidade limitada pelo CNJ não traz prejuízos à produção e gera economia aos tribunais Anajus Notícias 20/03/2023 Até organismos internacionais podem ser acionados para debater a queda de braço sobre a volta do trabalho presencial no Poder Judiciário. A disputa envolve o o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — […]
Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual
Terminaram sem nenhuma punição dois em cada três processos de investigação na administração pública federal, entre 2008 e 2022 Anajus Noticias 15/03/2023 O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual […]
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
O pagamento efetivo de anuênios, triênios e quinquênios será feito a partir de 1º de janeiro de 2022, voltando a ser computado para todos Da Redação 23/02/2022 Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alterações na Lei Complementar 173, de 2020, de forma a permitir que benefícios associados ao tempo de serviço exercido […]
Reforma administrativa não vale para o Judiciário e o Legislativo
No Congresso, haverá reaçao dos servidores ser for confirmada a expectativa de que o Judiciário encaminhe uma reformulação de carreiras de seus futuros servidores Anajus Notícias com informações do G1 02/09/2020 A proposta de reforma administrativa que o governo promete enviar ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê reestruturar apenas as carreiras do Executivo federal, sem […]
Congresso: Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores
Bolsonaro vetou dispositivo que autorizava dar aumento a servidores envolvidos no combate à Covid-19. Senado tentou restaurar possibilidade; veto foi contrapartida a pacote de R$ 60 bilhões. Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília 20/08/2020 19h53 A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes […]
Senado recupera reajuste a algumas categorias dos servidores públicos até 2021
Bolsonaro tinha barrado medida presente dentro do socorro aos Estados e municípios a pedido de Guedes; votação na Câmara ficou para esta quinta Anajus Notícias 20 de agosto de 2020 Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho aprovado na lei de socorro aos […]
Senado prorroga acesso a trabalho remoto por seis meses
Novo ato do primeiro-secretário do Senado Federal, Sérgio Petecão, flexibiliza as regras de uso do serviço de acesso remoto da rede local (Sare), pelo período de seis meses, em razão da pandemia pela Covid-19. Mas não significa que o home office dos servidores será mantido por esse tempo Correio Braziliense Blog do Servidor 19/08/2020 […]
Servidor: reforma administrativa é adiada mais uma vez e fica para 2021
Governo quer esperar as eleições municipais e a escolha do presidente da Câmara e do Senado para encaminhar a proposta Metrópoles 11/08/2020 O governo decidiu adiar pela quarta vez o envio do texto da reforma administrativa ao Congresso. Agora, o Palácio do Planalto quer esperar as eleições municipais e a escolha do presidente da Câmara […]
Aprovado pelo Senado, PL que suspende parcelas do consignado ainda “não chegou” na Câmara
Líder do Podemos solicitou que o projeto dos consignados seja pautado em regime de urgência, tão logo comece a tramitar na Casa. PODEMOS 15/07/2020 Aprovado no dia 22 de junho pelo Senado Federal, o projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas do consignado ainda “não chegou à Câmara dos Deputados. O alerta é […]
Proposta prevê teletrabalho para pais que precisam cuidar dos filhos com até 12 anos de idade
Com as escolas e creches fechadas por causa da pandemia, muitos pais precisam se desdobrar para cuidar dos filhos e ir trabalhar. Projeto (PL 3428/2020) em análise no Senado apresenta alternativas, como o teletrabalho, até que as aulas seja retomadas. Agência Senado 29/06/2020 A proposta também prevê que empregados domésticos possam levar os filhos com até 12 […]