Durante a crise sanitária, os servidores públicos deveriam ter jornada e salário reduzidos? NÃO
Proposta desvia do foco, que deve ser proteção social, emprego e saúde. Manoel Pires (*) Folha de S. Paulo / Tendências/Debates 04/04/2020 O debate sobre a redução dos salários dos servidores públicos em meio à contaminação e suas repercussões econômicas atravessando a congestionada agenda legislativa. O Brasil perde tempo discutindo esse assunto, que precisa de […]
Coronavírus: Guedes quer congelar salário de servidor por 2 anos
Ministro descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Bolsonaro não aceitaria falar nisso. Da Redação, Metrópoles 05/04/2020 Por conta da crise econõmica provocada pela pandemia do novo coronavírus, 0 ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Ele descartou […]
Sem apoio do governo, Maia desiste de cortar salário de servidor
O presidente da Câmara afirmou que a discussão foi adiada porque defende a redução de salário de todos os Poderes e não apenas do Congresso. Metrópoles Gabriela Vinhal 31/03/2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (31/03) que, por enquanto, a discussão sobre corte de salários de servidores durante a […]
Por que a redução salarial dos servidores é um tiro no pé
Luiz Alberto dos Santos é advogado, consultor legislativo do Senado alerta que, num momento de crise, não será a redução da renda do trabalho que permitirá superá-la. Luiz Alberto dos Santos * 25/03/2020 Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas para mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, […]
PEC Emergencial: Governo aceita suavizar corte de salários de servidores
Por isso, esse corte não vai atingir os servidores essenciais – isto é, os servidores de saúde, educação e segurança pública CORREIO BRAZILIENSE MARINA BARBOSA 11/03/2020 O governo federal aceitou suavizar a possibilidade de redução da carga horária e da remuneração dos servidores públicos em caso de crise fiscal, que está prevista na PEC Emergencial. […]
Com novo salário mínimo, alíquotas da Previdência dos servidores vão mudar
Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial. Agência O Globo – EXAME 04/02/2020 As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União vão começar a valer a partir de março (salários pagos em abril). Serão aplicados […]
PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores
A nova lei incluiu na Constituição um detalhe favorável aos servidores: a PEC acaba com a penalidade de cassação de aposentadoria. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 11/11/2019 A PEC da Previdência, que mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, incluiu na Constituição um detalhe que deve […]
Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor
Assunto será debatido no STF no dia 21 de agosto Estadão Conteúdo 30/06/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em […]
Concursos públicos oferecem 10.406 vagas com salários de até R$ 28,9 mil
São mais de 15 mil vagas, distribuídas em várias regiões do País. Salários iniciais podem chegar a R$ 28,9 mil. Do UOL, em São Paulo 23/06/2019 Concursos públicos oferecem pelo menos 10.406 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Se forem considerados […]
‘Pancada no povo brasileiro e no novo governo’, diz Major Olímpio sobre reajuste do STF
Questionado sobre uma possível falta de articulação política de Bolsonaro, o senador afirmou que ‘excesso de atividade da equipe de transição impossibilita que se acompanhe todos os campos na plenitude’ O GLOBO 13/11/2018 O senador eleito Major Olímpio, presidente do PSL de São Paulo, afirmou que aprovação de aumento de salários do STF pelo Senado […]