ANAJUS oficia aos Tribunais Superiores e pede a urgente valorização salarial para Analistas Judiciários
A Associação Nacional dos Analistas do Judiciário e do Ministério Público da União (ANAJUS) protocolou nesta semana o Ofício Circular nº 098-CC/2024/PRES/ANAJUS nos Tribunais Superiores, solicitando a adoção de medidas urgentes para a valorização salarial dos Analistas Judiciários. O documento foi encaminhado diretamente aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STF vai julgar se Judiciário pode determinar ao Executivo o envio de projeto sobre reajuste de salários dos servidores
O argumento foi de que não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (igualdade). EXTRA 19/08/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (20), o Tema 624 de repercussão geral para definir se há a possibilidade de o Poder Judiciário determinar ao […]
Por que não podemos odiar os servidores públicos?
Roberto Camilo* Publicitário e empresário com especialização em Governança Corporativa pela Leland Standord Junior University. O debate sobre serviço público é antigo. Já aconteceu em governos anteriores, teve um embate direto durante a Reforma da Previdência, foi acentuado pela expectativa da reforma administrativa e ganhou protagonismo, recentemente, durante a pandemia, por se tratar de um grupo que possui estabilidade […]
Servidor não pode ter salário reduzido, mas progressões seguem congeladas até 2021
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. EXTRA 26/06/2020 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a redução do salário e da jornada dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal, em nada mudou o congelamento, até 2021, da contagem de […]
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos Agência Brasil Terra 24/06/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista […]
Cortar salários no Congresso daria menos de R$ 0,25 de auxílio a informal
Valor arrecadado com o corte representaria menos de 0,04% dos R$ 50,9 bilhões gastos com cada parcela do benefício, que deverá ser estendido pelo governo federal GaúchaZH 11/06/20 O corte de salário de deputados e senadores cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma provocação ao Congresso não pagaria nem R$ 0,25 por mês aos beneficiários do auxílio […]
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores serve de bode expiatório para uma crise Jornal Jurid / artigo 22/05/2020 Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma […]
Lorota: Guedes diz que congelar salário é para garantir recursos para a Saúde
Segundo o ministro, o congelamento é necessário para que os recursos que a União vai mandar para os estados e municípios brasileiros durante a pandemia da Covid-19 sejam usados na saúde e não no pagamento do funcionalismo Anajus Notícias com informações do Correio Braziliense 29/04/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quarta-feira […]
Guedes volta a atacar os servidores e insiste no congelamento de salários
Ministro da Economia volta a merecer o repúdio dos servidores públicos ao atacar a categoria para defender de novo o congelamento salarial do funcionalismo, em mais uma manobra por retirada de direitos do funcionalismo. Anajus Notícias com informações do Correio Braziliense 27/04/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, […]
Bolsonaro rejeita redução de salários de servidores públicos
A ideia era de que ações como essas fossem adotadas para combater a crise na economia advinda pela pandemia do novo coronavírus. Edital Concursos Brasil Blender Barbosa 07/04/2020 O presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de reduzir os salários dos servidores públicos, como foi apontado inicialmente. A ideia era de que ações como essas fossem adotadas para combater a crise […]