TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais
A medida foi tomada diante do recrudescimento da pandemia da COVID-19 no Distrito Federal. TJDFT 19/08/2020 A Portaria Conjunta 87, do TJDFT, de 14/08/2020, revogou os dispositivos da Portaria Conjunta 72, que previam a realização das audiências e sessões presenciais de qualquer natureza, inclusive no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), bem como os acordos diretos pela […]
Servidores federais temem volta ao trabalho presencial no meio da pandemia
O governo já formulou um protocolo de retorno ao trabalho, mas a decisão ficou a cargo de cada ministério. UOL 07/07/2020 Com os números da pandemia crescendo no Distrito Federal, os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios encaram com apreensão e insegurança as movimentações de setores do governo Bolsonaro no sentido de intensificar o retorno […]
Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 07/07/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais […]
CNMP aprova resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos
De acordo com o texto, o restabelecimento dos trabalhos presenciais nas unidades do Ministério Público poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 10/06/20 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 9 de junho, por unanimidade, durante a 6ª […]
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias 02/06/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, […]