Resolução vai permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Judiciário
O objetivo da norma é dar concretude ao princípio constitucional da razoável duração dos processos, além de garantir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário. Rota Jurídica 21/10/2020 O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 16 passado resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional que permitirá […]
Política nacional define gestão documental e da memória do Judiciário
A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no fim do mês passado. Conjur 10/07/2020 O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª […]
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
Processos virtuais foram retomados na segunda-feira (4/5) e não foram suspensos ou interrompidos pela nova Resolução Agência CNJ de Notícias 07/05/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão […]
STJ: Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira, 4
Ministro Noronha, presidente do Tribunal, editou nova resolução com disposições acerca dos prazos na Corte Migalhas 29/04/2020 O STJ publicou nesta quarta-feira, 29, a resolução 10/20, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4. No caso dos prazos já iniciados, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento […]
CSJT altera resolução que regulamenta férias na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como as regras para o exercício do regime de sobreaviso para os servidores da Justiça do Trabalho e a regulamentação de férias de servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O CSJT também […]
Tribunais têm 60 dias para regularizar audiências de custódia
Os 27 tribunais de Justiça (TJs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs) terão até o fim de setembro para informar que estão cumprindo a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a realização das audiências de custódia Correio Braziliense 20/08/2018 Em 2015, o Conselho editou a Resolução CNJ n. 213, que determina a […]