Entenda as características gerais do Plano de Carreiras da ANAJUS
Na Assembleia Geral realizada no dia 08 de abril de 2024, a ANAJUS aprovou o Plano de Carreiras elaborado pela comissão constituída em 2023. O plano é fruto das muitas discussões e debates que ocorreram tanto na comissão quanto, sobretudo, nos fóruns virtuais compostos por mais de mil analistas. A premissa básica do Plano de […]
STF: Judiciário não pode mandar Executivo apresentar projeto sobre remuneração dos servidores
Por maioria, os ministros decidiram que o Judiciário não possui competência para determinar ao Executivo a apresentação de projeto de lei que vise a promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Veja a tese fixada. Migalhas 23/09/2020 Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento que trata da competência do Judiciário […]
Reforma Administrativa: impactos para os novos servidores públicos
Reforma Administrativa: funcionalismo público passará por mudanças na relação de vínculos, terá unificação da remuneração para cargos similares e amplia modalidades de desligamentos Gran Cursos Online 17/09/2020 Foi apresentada, nesta quinta-feira (03/09), por meio de coletiva de imprensa, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. Representantes da equipe econômica do Governo Federal fizeram vários apontamentos […]
CCJ aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal
Em caso de superavit, os servidores da União poderão receber bônus de até 5% do resultado primário positivo de receitas e despesas do governo REDAÇÃO – AGÊNCIA SENADO 07/08/2019 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados […]
STF adia análise de redução de salário de servidor para o 2º semestre
Corte tem sido pressionada a liberar União, estados e municípios para cortarem remuneração e jornada em caso de crise financeira Thayna Schuquel, Metrópoles 26/06/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou nesta quarta-feira (26/06/2019) o adiamento da análise sobre a possibilidade de União, estados e municípios optarem pela redução da carga […]
STF volta a julgar redução de salários dos servidores nesta quarta
Plenário retoma análise da possibilidade de União, estados e municípios cortarem remuneração – e jornadas – em caso de crise financeira. METRÓPOLES 24/06/2049 plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima quarta-feira (26/06/2019) o julgamento que decide se a União, os estados e municípios podem optar pela redução da carga horária e do […]
Pagamento de supersalários a servidores poderá levar à prisão
Proposta do deputado Rubens Bueno (PPSPR) será votada nesta terça (12/6) pela Câmara e traz resoluções também para auxílio-moradia Metropóles 12/06/2018 Remunerações acima do teto legal poderá render pena de prisão para quem autorizá-lo. A ideia é do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), relator de um projeto que pretende limitar o pagamento dos chamados supersalários. O parlamentar […]