Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD
Composto por 15 integrantes e coordenado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o grupo terá 90 dias para apresentação de relatório com propostas que poderão ser adotadas no âmbito do Poder Judiciário. Agência CNJ de Notícias 29/10/2020 O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. […]
Relatório no CNJ propõe mudanças para acelerar implantação de cota para negros no Judiciário
Levantamento aponta que somente em 2044 será alcançada taxa de 22% de juízes negros no Judiciário Folha de São Paulo Renata Galf 26/10/2020 Mudanças na resolução sobre cotas no Judiciário, para torná-la mais efetiva, estão entre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Judiciário em relatório apresentado na última semana ao […]
CCJ amplia debates e relatório sobre PEC Emergencial fica para o dia 18
O novo calendário foi apresentado pela presidente do colegiado, Simone Tebet, após acordo com senadores SENADO NOTÍCIAS REDAÇÃO 04/03/2020 Prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (11), a leitura do relatório da PEC Emergencial PEC 186/2019 ficou para a semana seguinte, dia 18. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
CNJ – Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos CORREIO BRAZILIENSE 23/10/2018 A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 […]
Equipe econômica vai propor adiar reajuste de servidores para 2020
O ministro do Planejamento anunciou a proposta ao conceder entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para 1,6% Agência Brasil 23/07/2018 O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou hoje (20) que vai propor ao presidente Michel Temer o […]